DOEAM 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 01 de setembro de 2023

1. Renata Cristina Braga Leao 29/06/1993 - 024.**-05

2. Danielle Oliveira da Silva 13/07/1994 - 025.**-41

3. Elvina da Silva Santos 30/11/1992 - 020.**-14

4. Fernanda Oliveira Souza 22/02/1994 - 019.**-52

5. Gleicy Kelly Colares Pinheiro 16/03/1993 - 274.**-72

6. Juliana Duarte de Lima 27/10/1991 - 010.**-80

para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos , contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

1. Raimundo Felix Rodrigues 30/07/1959 - 110.**-53

2. Romayr Nobre de Araujo 20/12/1994 - 026.**-56

3. Alef Pinheiro de Souza 06/03/1992 - 006.**-16

4. Daniele Ribeiro Aires 01/03/1994 - 016.**-40

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148276

1. Jessica Gomes da Silva 12/03/1993 - 018.**-60

2. Maria Luciane da Silva Marinho 05/09/1991 - 005.**-52

3. Rosiane Batista de Souza 04/10/1986 - 000.**-30

4. Ellem Maira Oliveira dos Santos 10/10/1991 - 008.**-06

5. Erleane Correa Alcantarino 06/12/1992 - 028.**-82

6. Luanderson da Silva e Silva 10/07/1994 - 030.**-06

7. Marly de Araujo Auzier 20/07/1992 - 140.**-81

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 148245

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2010, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL CONRADO PINTO GOMES MUNICÍPIO: EIRUNEPE

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 21722 DE 07/03/2001 GAGOV DO 07/03/2001 AMPARO LEGAL: Ato de Convalidação - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SILVES , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026 , facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148277

1. Antonia Raiany Bezerra Dias 01/02/1991 - 013.**-62

2. Edfran Nascimento de Souza 01/02/1990 - 027.**-70

3. Francisco Altemir de Souza Lopes 09/08/1987 - 029.**-13

4. Raimara Alves Pereira 01/02/1989 - 010.**-32

5. Raimundo Nonato Bento Lopes 04/08/1990 - 010.**-29

6. Sidney Barbosa de Souza 17/09/1979 - 740.**-10

7. Solange Montefusco de Souza 09/06/1988 - 976.**-15

8. Elcilene Oliveira da Silva 12/11/1986 - 933.**-00

9. Gilsiney Aragao da Silva 23/06/1985 - 833.**-44

10. Marcos Martins da Silva 03/03/1989 - 020.**-79

11. Maria da Gloria Martins da Silva 15/08/1992 - 020.**-48

12. Maria Eliza Pereira 29/11/1981 - 841.**-87

13. Maria Francilene Pereira de Araujo 23/11/1989 - 005.**-45

14. Mateus Andre da Silva 15/02/1978 - 760.**-34

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 148246

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SILVES , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos , contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAMARATI , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026 , facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148282

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAMARATI , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026 , facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148283

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO