DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 04 de setembro de 2023 9

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual.

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora ROSA PATRÍCIA VIANA PINTO FARIAS , à fl. 01, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, pleiteando a interrupção da Licença Remunerada para cursar Mestrado;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por intermédio do Ofício n.o 3.423-GS/SEDUC, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.002849/2023-56, resolve

CONSIDERAR CESSADO , a contar de 24 de janeiro de 2023, os efeitos do Decreto de 21 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que autorizou, nos termos dos artigos 69 e 101, IX, da Lei n.o 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 116, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009 e com o artigo 14 da, parágrafo único da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, o afastamento da servidora ROSA PATRÍCIA VIANA PINTO FARIAS , Matrícula n.o 186.871-3A, ocupante do cargo de Professor, 4.ª Classe, PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para cursar Mestrado Acadêmico em Sociedade e Cultura na Amazônia, na Universidade Federal do Amazonas, no período de 21 de outubro de 2021 a 07 de março de 2023.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 367/2023-REQ/ GABPRES/TRE-AM;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada no Parecer n.o 2605/2023-ASSJUR/SEDUC, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.006423/2023-79, resolve

PRORROGAR o afastamento, nos termos dos artigos 2.o e 9.o , da Lei Federal n.o 6.999, de 07 de junho de 1.982, combinados com o artigo 1.o da Resolução n.o 23.720, de 13 de junho de 2023, que alterou a Resolução n.o 23.643, de 24 de junho de 2021, da servidora MARGARIDA FERREIRA DE LIMA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Matrícula n.o 145.670-9B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para prestar serviços no Cartório da 68.a Zona Eleitoral - Capital, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, a contar de 04 de julho de 2023.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 422/2023-REQ/ GABPRES/TRE-AM;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada no Parecer n.o 2675/2023-ASSJUR/SEDUC, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.007740/2023-02, resolve

PRORROGAR o afastamento, nos termos dos artigos 2.o e 9.o , da Lei Federal n.o 6.999, de 07 de junho de 1.982, combinados com o artigo 1.o da Resolução n.o 23.720, de 13 de junho de 2023, que alterou a Resolução n.o 23.643, de 24 de junho de 2021, do servidor ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente Técnico, PNM.ANM-III, Matrícula n.o 183.104-6B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para prestar serviços no Cartório da 46.a Zona Eleitoral-Envira/AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1.o de setembro de 2023.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão à fl.52, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.017101.004417/2023-63, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ARLESSON FREIRE DE LIMA , Matrícula n.o 247.252-0A, do cargo de Farmacêutico-Bioquímico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.53, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.018202.000466/2023-51, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora FLÁVIA KATIELLE FACIONI SILVA , Matrícula n.º 258.164-7A, do cargo de Técnico de Nível Superior - Administrador, do Quadro de Pessoal da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas.

Protocolo 148854

<#E.G.B#148855#9#151808>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO