DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 04 de setembro de 2023

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: SINÉSIO ISAQUE , Diretor - Presidente. Órgão de origem: Fundação Estadual do Índio - FEI

Destinos, período: Manaus-AM/Santo Antonio do Iça-AM/Tabatinga-AM/ Benajmin Constan-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 22 a 26 de agosto de 2023.

Objetivo: Visita técnica para acompanhar a entrega dos terminais flutuantes nos municípios, Santo António do Içá, Benjamin Constan e tabatinga, localizado na Vila de Betânia, Feijoal e Filadélfia. Referência Processo nº 01.02.021301.001201/2023-00-SIGED.

2. Nome , cargo: ORLEILSO XIMENES MUNIZ , Comandante Geral. Órgão de Origem: Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas - CBMAM. Destino, período: Manaus-AM/Brasilía-DF/Manaus-AM - 28 a 30 de agosto de 2023

Objetivo: Participar do Seminário Internacional dos 50 anos da Perícia de Incêndio no CBMDF, entre os dias 29 de agosto a 1º de setembro do ano em curso, em Brasília-DF.

Referência Processo n.o 01.01.022104.001930/2023-02-SIGED.

3. Nome e cargo: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ , Procurador Geral.

Órgão de origem : Procuradoria Geral do Estado- PGE

Destino, período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 30 e 31 de agosto de 2023.

Objetivo: Despachar a ADPF 1004 e ADI 4832no STF.

Referência Processo n.º 01.01.011103.009971/2023-30-SIGED.

4. Nome , cargo: JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA , Secretário de Estado.

Órgão de Origem: Secretaria de Estado de Desporto e Lazer do Amazonas.

Destino, período: Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/São Paulo-SP/ Manaus-AM - 30 de agosto a 01 de setembro de 2023.

Objetivo: Agenda Esportiva no Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Referência Processo n.º 01.02.028302.003059/2023-67-SIGED.

5. Nome e cargo: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretária de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP.

Destino, período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 05 e 06 de setembro de 2023.

Objetivo: Participar 4ª Reunião do CONSEJ que será realizada em Brasília-DF.

Referência Processo n.º 01.01.041101.005385/2023-06-SIGED. CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 148865

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO