DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 04 set/2023 estado do amazonas

Número 35.061 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.011101.003657/2023-64, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 278/2023-CSC;

CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do objeto da licitação do Pregão Eletrônico nº 278/2023 - CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do Art. 45, inc. VII, do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO , ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente ao Processo Licitatório;

mensal da contratação é de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais), totalizando a importância de R$ 26.280,00 (Vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 037101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33904011, Fonte de Recurso 1.704.145.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a nota de empenho 2023NE0000439, em 29/08/2023, no valor de R$ 2.190 , 00 (dois mil, cento e noventa reais), podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE.

Manaus, 1 de setembro 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 148387

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante no Processo n.º 01.01.011101.003657/2023-64, referente ao Pregão Eletrônico nº 278/2023 - CSC, cujo objeto é a Contratação, Pelo Menor Preço Global (menor valor unitário do serviço), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, passagens fluviais e terrestres regionais, incluindo os serviços de agendamento de viagens, reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro assistência em viagens internacionais, para atender as necessidades da Casa Civil Do Governo Do Estado Do Amazonas à empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.156.527/0001-60, arrematante do Lote 01 do certame, no valor de R$ 1.887.708,30 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e oito reais e trinta centavos), em virtude do atendimento dos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 01 de setembro de 2023.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - TORNAR SEM EFEITO a contar de 01 de setembro de 2023, os termos da Portaria nº 024/2018-GAB/SECOM de 03 de maio de 2018, publicada no D.O.E nº 33.754 de 03/05/2018 na parte que designou o servidor titular de cargo efetivo da SECOM Sr . RUBERCY SENA , para o exercício da função gratificada FG-3, de Assessor do Departamento de Comunicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

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Protocolo 148477

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DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e AMAZONAS COPIADORAS LTDA . OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de impressão ( outsourcing de impressão) , na modalidade franquia mínima mensal de páginas e valor fixo de páginas excedentes, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos (papel, toner e fusor) para atender às necessidades permanentes da CONTRATANTE, observadas as condições e exigências estabelecidas na Proposta de Preços e no Termo de Referência, anexos do Edital. PRAZO: O prazo para a prestação de serviços de outsourcing de impressão ora contratado é de 12 (doze) meses, com inicio em 01/09/2023 e término em 30/08/2024, podendo ser prorrogado conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor

ESPÉCIE, Número, Data : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 23/2022-SEFAZ, firmado em 01.09.2023. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA . Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Projeto Básico. Vigência : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal Estimado : R$ 86.414,70 (oitenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais, e setenta centavos). Valor Global Estimado : R$ 1.036.976,40 (hum milhão, trinta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.704.145.0.0000.0000, ND: 33903701, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 28/08/2023, a NE nº 0900/2023, no valor de R$ 86.414,70 (oitenta e seis mil, quatrocentos e quatorze, e setenta centavos). Fundamento Legal : Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 114/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.146385/2023-84-SEFAZ. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 148453

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO