DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 04 de setembro de 2023

n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.022676 / 2023 - 76 .

ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022-CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA e a Empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ 09.262.747/0001-92; Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021- ALEAM; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS DE MÉDIO PORTE , conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2023 à 21/08/2024; Valor global R$ 212.280,00 (Duzentos e doze mil, duzentos e oitenta reais); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora: 17130- Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho:10.122.0001.20001.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 0100; N.E nº 2023NE0001630, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.004689/2023-16 - CEMA.

Coordenadora da Central de Medicamentos

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SALUX INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S/A ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01 / 09 / 2023 a 31/08/2024 ; VALOR TOTAL: R$ 83.554.675 , 67 (oitenta e três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:10.126.3231.2759.0001; Elemento de Despesa: 33904007; Fonte: 1.500.1210;NE no 03469 de 30/08/2023 no valor de R$ 1.962.889,64 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.000519 / 2023 - 00 .

Manaus, 04 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 01.01.017101.029066/2023-01/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Elijane Gonçalves da Silva, Agente Administrativo, matrícula 233.198-5 A, no período de 21/08/2023 a 20/08/2025, lotada na Unidade Mista de Anamã. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: GLAUCIO LOPES DA CUNHA ; Matricula: 238.386-1 A; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Nível: 11 A Contar 01.06.2023. Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO TAVARES SOARES ; Matricula: 236.125-6 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 A Contar 01.06.2023. ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: KETH LUCINEIDE LUCAS SANTANA ; Matricula: 114.502-9 A; Cargo: Agente Administrativo; De Nível: 12 Para Nível: 13 ; A Contar 01.06.2023. Nome: JOAO PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA ; Matricula: 246.461-6 A; Cargo: Agente Administrativo; De Nível: 12 Para Nível: 13 ; A Contar 01.06.2023. Nome: TALINE FONSECA RAMOS ; Matricula: 246.582-5 A; Cargo: Agente Administrativo; De Nível: 12 Para Nível: 13 ; A Contar 01.06.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.031164/2023-09 ; 017106.000131/2023-69 ; 017101.027544/2023-30 ; 017119.000173/2022-70 ; 017125.000407/2023-80 ; 017132.000315/2023-01 ; 017101.029370/2023-40/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Elaine Cristina da Costa Mesquita , Agente Administrativo, 241.806-1 A, 2017 a 2022, 16/10/2023 a 13/01/2024, CAIC Drª Maria Helena F. Góes; 02 - Gisa Araújo Serrão , Téc. De Enfermagem, 201.846-2 A, 2014 a 2019, 01/08/2023 a 29/10/2023, Hospital Chapot Prevost; 03 - Joel Gomes de Oliveira , Téc. De Hemoterapia, 111.860-9 A, 2017 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, Unidade Mista de Codajás; 04 - Josenita Freire Nunes , Aux. De Serviços Gerais, 189.214-2 A, 2015 a 2020, 01/08/2023 a 29/10/2023, Policlínica João dos S. P. Braga; 05 - Mara Melquides Lobo Barros , Téc. De Enfermagem, 239.979-2 A, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA e Hospital Platão Araújo; 06 - Maria Zelva Lira Cunha , Aux. De Serviços Gerais, 198.895-6 A, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024, SPA Danilo Correa; 07 - Paulo Paes da Silva , Téc. De Enfermagem, 179.340-3 B, 2013 a 2018, 02/01/2024 a 31/03/2024, CAIC José Contente. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei n° 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017110.000779/2023-76.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO