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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/09/2023 · pág. 19

DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de setembro de 2023 3

R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

CONTRATO Nº OBJETO FISCAL DESIGNADO UNIDADE
005/2016 Serviços Médicos em MARCO POLO HOSPITAL
COOPED Pediatria OLIVEIRA DA SILVA E PRONTO-
006/2016
ICEA		 Serviços Médicos
Especializados em
Cirurgia Geral		 CPF: 740.226.792-04 -SOCORRO
DA CRIANÇA
ZONA SUL -
050/2016
UNINEFRO		 Serviços Médicos em
Regime de Plantões		 HPSC ZONA
SUL
073/2017
 Serviços Médicos
CLÍNICA NEUROCI-
RÚRGICA		 Especializados em
Neurocirurgia
003/2018
CENTRO DE
DOENÇAS RENAIS		 Serviços Médicos em
Nefrologia e Terapia
Renal
073/2018 Serviço Médicos
COOPATI Especializados em
Medicina Intensiva
082/2018
GASTROCLIN		 Serviços Médicos
037/2020 Serviços Médicos de
INSTUTO DE ANES-
TESIOLOGISTAS		 Anestesiologia
029/2019 Serviços de
SEGEAM Enfermagem
Hospitalar

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA

Secretário Executivo

Protocolo 148373 PORTARIA Nº 892/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei n° 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.022357/2023-60.

R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

CONTRATO N° OBJETO FISCAL
DESIGNADO		 SETOR
017/2023
LAV NORTE
LAVANDERIA
LTDA		 Serviços de Lavanderia
Hospitalar		 Emerson Pinheiro Diniz
CPF: 726.247.012-49		 INFRASAÚDE

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 1° de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA

Secretário Executivo

Protocolo 148374 PORTARIA N.º 893/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA N.º 0475 / 2012 - GSUSAM , data de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017117.000449/2023-10.

R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

CONTRATO Nº. OBJETO
 FISCAL DESIGNADO UNIDADE
004/2023 - TORAX
NORTE
SERVIÇO MÉDICOS
CIRURGIA TORÁCICA
.		 MEIRES MOREIRA
LACERDA
CPF: 475.788.742-68
ANTONIA WELITA
CAMPELO DE
AQUINO
CPF: 022.217.322-00		 HOSPITAL
E PRONTO
SOCORRO DA
CRIANÇA -ZONA
LESTE

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA

Secretário Executivo

<#E.G.B#148481#3#151429/>

Protocolo 148481 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GSE Nº 729 , DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.028022/2023-72-SEDUC/SIGED

AMARILDO DOS SANTOS , cargo PROFESSOR, matrícula nº 010.222-9A, município de Humaitá /AM, durante os períodos de 01/02/1999 a 31/03/1999, 18/04/1999 a 31/12/1999, 01/01/2000 a 31/01/2000, e de 06/02/2000 a 31/12/2000.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148381 PORTARIA GS Nº 876 , de 29 de agosto de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 172/2023-DETIN/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I.SUBSTITUIR nas Portarias abaixo relacionadas, o(a) servidor(a) DANIEL MORAES DOS SANTOS , matrícula nº 249660-7C, CPF nº 717.523.312-49 e DESIGNAR o(a) servidor(a) ARIANNY SIMÕES DE ARAUJO , matrícula nº 259588-5A, CPF nº 941.157.102-68, para fiscalizar e acompanhar os Termos de Convênio e Fomento, a contar de 22 de agosto de 2023:

1. Termo de Fomento nº 05 / 2021 , firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Associação de Pais, Mestres e Comunitários da Escola Estadual Coronel Pedro Câmara - 8° Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM VIII);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO