DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 04 de setembro de 2023

2. Termo de Fomento nº 025 / 2021 , firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Associação de Pais, Mestres e Comunitários da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II - APMC/EETIMIVII; Portaria GS n ° 301, de 04 de março de 2022.

3. Termo de Fomento nº 030 / 2021 , firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Associação de Pais, Mestres e Comunitários da Escola Estadual Professor Jacimar da Silva Gama;

4. Termo de Convênio n ° 051 / 2021 firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Japurá;

5. Termo de Convênio n ° 064 / 2021 firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Manaus;

6. Termo de Convênio nº 065 / 2021 , firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Manaus;

7. Termo de Convênio n ° 067 / 2021 firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Manaus.

II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, de 29 de agosto de 2022.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

os períodos de 01/03/1995 a 30/04/1995, de 01/06/1995 a 31/12/1995, de 01/04/1999 a 31/12/1999 e de 01/01/2000 a 31/01/2000, no município de Manaus.

Estaduais Professor Júlio Cesar de Moraes Passos e Juracy Batista Gomes, município de Manaus/AM, na função de Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 29.05.2023 a 24.11.2023.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOÃO RUBEM DA CONCEIÇÃO TAVARES , cargo VIGIA, matrícula: 005.984-6/A, durante os períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 26/01/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

MARTIN DA COSTA MESTANCIO , cargo PROFESSOR, matrícula 005.233-7/A, município de Tabatinga-AM, durante os períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 05/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028829/2023-05/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/0676;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LEILA KUNZ LOPES GARCIA , Cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 201185-9D, lotado(a) nas Escolas

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO