DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 04 de setembro de 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 253/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Coordenadora Distrital de Educação (Simbologia FGC-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, a servidora RUTE COSTA LIMA , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 108943-9D, a contar de 01/08/2023.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Departamento Integrado de Operações Aéreas - DIOA/SSP-AM, através de Ata de Registro de Preços nº 0316/2022-1-e-Compras.Am, Pregão Eletrônico nº 1062/2022-CSC; VALOR TOTAL: R$ 4.409.437,50 (quatro milhões quatrocentos e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2023 a 01.09.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903920; tendo sido emitida, em 31/08/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001288, no valor de R$ 367.453,12 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preço n.º 0316/2022-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n. 1062/2022-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 01 de setembro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIMPIO , no cargo de PROFESSOR, referente aos períodos de 01/03/1997 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 28/02/2001,

Manaus, 29 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

<#E.G.B#148431#6#151379/>

Protocolo 148431

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 01.09.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa OI S.A.; OBJETO: serviços de Telefonia Fixa Comutada na modalidade local e longa distância nacional com tráfego ilimitado, longa distância internacional e DDG (Discagem Direta Gratuita) - Tridígito e 0800, com fornecimento de aparelhos novos, especificações e facilidades contidas neste documento para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas e suas unidades; VALOR TOTAL: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2023 a 04/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903958; tendo sido emitida, em 31/08/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001289, no valor de R$ 69.333,33 (sessenta nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preço n.º 0015/2022-RJ, Pregão Eletrônico n.º 010/2022-RJ. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 01 de setembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 017/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 01.09.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa J. V. C. AEROTÁXI LTDA; OBJETO: Inspeção de Manutenção Corretiva e Preventiva em Aeronaves, para atender as necessidades do

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no MEMORANDO Nº 156/2023--GADM/IIACM/DPTC (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.021524/2023-96 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2023, em caráter excepcional, do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança. RESOLVE:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 25 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

<#E.G.B#148468#6#151416/>

Protocolo 148468

Na edição do Diário Oficial do dia 01/08/2023, página 10 (Poder Executivo - Seção II), referente ao Décimo Quarto Aditivo ao Contrato n° 034/2019-SEINFRA.

Onde se Lê: (...) Engenheiro Civil CARLOS FÁBIO ALENCAR RODRIGUIES (...). Leia-se: (...) Engenheiro Civil CARLO FÁBIO ALENCAR RODRIGUES (...) . Manaus,04 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 148478

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, no Processo n.º 01.01.025704.000121/2023-02 SIGED.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO