DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 04 de setembro de 2023

MAT. 232.844 - 5 A , BG 147de 10Ago23. CAP PMEDSON LUIZ PEREIRA DE ARAUJO MAT. 114.297 - 6 B , BG 148 de 11Ago23. CB PM KEVIN FERREIRA AQUINO MAT. 229.367 - 6 A , BG 149 de 14Ago23. CB PM TARCISIO BRITO DA SILVA MAT. 216.390 - 0 A , BG 153 de 18Ago23. CB PM ALFREDO BORGES MOURA ALVES MAT. 174.430 - 5 B , BG 158 de 25Ago23. 1º TEN PM ROZINALDO RAPOSO LARANJEIRA MAT. 189.598 - 2 A , BG 160 de 29Ago23.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE:

1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes Policiais Militares: CB PM JACOB GOMES ABECASSIS MAT. 216.062-5 A, por haver se deslocado do município de Parintins/AM para o município de Manaus, em razão de ter sido transferido, conforme BG nº 017 de 24 de janeiro 2023.

2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro 2023.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/ EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de AGOSTO para percepção no mês de SETEMBRO/23, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 164, de 04 de SET 23.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

<#E.G.B#148474#10#151422Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas/>

Em cumprimento ao acórdão proferido pelo Mandado de Segurança nº 4008827-75.2022.8.04.00, O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. CESSAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (trinta) do seguinte servidor: MAGNO DA CUNHA NASCIMENTO, 184694-9 B, a contar de 14 de novembro de 2022. 2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração

(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: MAGNO DA CUNHA NASCIMENTO, 184694-9 B, com efeitos financeiros a contar de 14 de novembro de 2022.

1. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º /08/2023, a BM nela especificada. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.

<#E.G.B#148396#10#1Comandante Geral do Cor51342/> po de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 148396

ESPÉCIE: EXTRATO Nº 029/2023 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-SUBCOMADEC. Partes : Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA , CNPJ: 07.147.701/0001-05. Objeto : LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA DE DEPÓSITO PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS. Valor Global : R$ 180.000,00 D.O : 06122000120010001, Fonte : 160, ND : 33903910. 2023NE0000508 de 08/08/2023. Vigência : 31/08/2023 a 31/08/2024. Assinatura : 31/08/2023.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

ESPÉCIE: EXTRATO Nº 032/2023 do Termo de Cessão de Uso nº 011/2023/SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de NOVO AIRÃO , CNPJ: 04.533.113/0001-03 Objeto: entrega de 1 (uma) lancha. Vigência: 25/2023 a 25/2025, Assinatura: 25/08/2023.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

<#E.G.B#148461#10#151409/>

Protocolo 148461

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020-IOA. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual e equilíbrio econômico-financeiro por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2023 até 31.08.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.001007/2023-87 - (SIGED).

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , EM EXERCÍCIO , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 148391

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO