DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 04 de setembro de 2023

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor JORGEMAR PRADO MARQUES , Matrícula 105427 9 K na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor ANTÔNIO JORGE SANTOS SILVA MATTOS , Matrícula G256781, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor ZALA ARYSSA TREVISAN MACIEL , Matrícula G245426, na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 8.000,00. Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha N° 046/2023-ADAF, publicada no D.O.E 23/08/2023 de Edição nº 35.053, pag. 14.

Nome: Alison Edmundo Batista; Cargo: Motorista; Destino e Período: Porto Velho; 13/09/2023; Nome: Alison Edmundo Batista; Cargo: Motorista; Destino e Período: Porto Velho; 15/09/2023;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#148411#14#151357/>

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor IDEUS COSTA NUNES JUNIOR , Matrícula 256.695-8 A , na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 8.000,00.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ ALVES DE ARRUDA NETO , Matrícula 223.656-7 B , na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 6.000,00.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2023

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

PORTARIA Nº 193 / 2023 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , também, que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto Governamental de 11 de Agosto de 2023, publicado em Diário de 11 de Agosto de 2023. RESOLVE: ATRIBUIR , A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas GATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, a seguir nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008: Nº NOME A CONTAR CARGO SIMB. NÍVEL 01 IAN CARLOS 07/08/2023 SUBGERENTE AD-3 13 PEREIRA DA SILVA

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor MARIA IVANE BRITO DE SOUZA , Matrícula G220424 , na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 8.000,00.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2023

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

<#E.G.B#148409#14#151355>

<#E.G.B#148445#14#151393/>

Protocolo 148445

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.0032402023-27. RESOLVE: I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor PAULO ADRIANO DOMINGOS DA PAZ, Motorista do

Protocolo 148407

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO