DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de setembro de 2023 21

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2021-FPS, Termo de Fomento nº 058/2023, com a Associação Comunitária do Lago do Ajará , por mais 49 (quarenta e nove) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 014/2020. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.

Manaus, 04/09/2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

<#E.G.B#148384#21#151329/>

Protocolo 148384

CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2021-FPS;

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução;

RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2021-FPS, Termo de Fomento nº 048/2023, com a Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Manacapuru Z - 9 , por mais 118 (cento e dezoito) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº. 057/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PRICE LTDA, (CNPJ n. 24.920.940/0001-67).

OBJETO: Constitui objeto do presente 2º termo aditivo de prorrogação por igual período e valor do contrato Nº 057/2022, cujo objeto consiste na implantação de solução web de serviços inteligentes multicanal de autoatendimento, com emulação humana, por intermédio da criação de um assistente virtual inteligente tipo chatbot, com dashboards para monitoramento, API para integração com ferramentas externas e mídias, através de sistema de registro de preços para atender à Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, com base nas disposições da lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001867/2023-75.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2023 à 30/08/2024.

VALOR: R$ 1.243.846,56 (Um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 23.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.501.1600 e Nota de Empenho: 2023NE0000739.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2021-FPS;

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2021-FPS, Termo de Fomento nº 092/2022, com a Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade São Sebastião

do Macu Miri II - ASDECOMAMI , por mais 117 (cento e dezessete) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e <#E.G.B#148454#21#151402/> Erradicação da Pobreza

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 148441

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO

Nº. 055/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA, (CNPJ n. 23.008.295/0001-48). OBJETO: Celebração do 1° aditivo de vigência do contrato 055/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de refrigeração splitão, incluindo materiais e mão-de-obra, para atender as necessidades do Centro de Convenções do Amazonas II, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002095/2023-99. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 11/08/2023.

VALOR: R$ 3.359.549,00 (três milhões trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000691.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

<#E.G.B#148443#21#15Presidente da Em1391/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 148443

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2020. PARTES: CIAMA e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste financeiro. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 24.485,16. FISCAL: Sra. Cristiane de Assis da Costa Silva, Matrícula n.º 000849, como suplente o colaborador o Sr. Lincoln Caimo da Costa, Matrícula nº 000995 e como

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO