DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 04 de setembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de grau a ser realizada no município de Jutaí, no dia 20 de outubro de 2023; RESOLVE : DELEGAR competência ao Professor Alex Barreto de Lima, para conferir grau aos concluintes do curso de Tecnologia em Produção Pesqueira.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

funcionais da professora GLEIDYS MEYRE DA SILVA MAIA , matrícula nº 105.606-9 B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 8.551 (oito mil, quinhentos e cinquenta e um) dias, ou seja, 23 (vinte e três) anos, 5 (cinco) meses e 6 (seis) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 04 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de grau a ser realizada no município de Ipixuna, no dia 14 de setembro de 2023; RESOLVE : DELEGAR competência à Professora Maria da Glória Sales de Souza, para conferir grau aos concluintes do curso de Licenciatura em Geografia.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.009687/2022-52 e o Edital 87/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Profa. Dra. Monica Dias de Araújo - Presidente Profa. Dra. Raiziana Mary de Oliveira Zurra - Membro Prof. Me. Leonardo Dias da Fonseca - Membro

Prof. Dr. Yomarley Lopes Holanda - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.011304.030168/2022-53 e o Edital 85/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Ciências Biológicas do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Profa. Dra. Cristiane Suely Melo de Carvalho - Presidente Profa. Dra. Maria Del Pilar Diaz de Garcia - Membro Profa. Ma. Marcella Pereira da Cunha Campos - Membro Profa. Ma. Luciane Caetano Nunes - Suplente

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 028/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.025212/2023-94.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.001947/2023-22 e o Edital 88/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Ciências Contábeis da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Victor Godeiro de Medeiros Lima - Presidente

Prof. Dr. Juliano Milton Kruger - Membro

Prof. Dr. Neuler André Soares de Almeida - Membro

Prof. MSc. Francisco Douglas Lira Pereira - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 148497

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2021-FPS;

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2021-FPS, Termo de Fomento nº 045/2023, com a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Francisco , por mais 34 (trinta e quatro) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.026630/2023-07; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2021-FPS;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO