DOEAM 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de setembro de 2023 19

PORTARIA Nº. 2135 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.03466EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ROSA ALVES BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 150.774-5A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

legislações pertinentes, de acordo com artigo 3°, §6° da Lei nº. 3.510/10; mais R$ 2.963,54 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, c/c inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.867,86 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

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Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2131 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.03141EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE PAULA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-I, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula n° 108.053-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.752,00 (mil, setecentos e cinquenta e dois reais), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; acrescido de R$ 413,04 (quatrocentos e treze reais e quatro centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.215,25 (dois mil, duzentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), mensais.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2134 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.04832EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FLORIANO CLEMENTINO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “D’’, Matrícula nº. 158.017-5A do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 878,09 (oitocentos e setenta e oito reais e nove centavos), de acordo com artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2019 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TECHLOG SERVIÇOS DE GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 033/2019 - UEA, pelo período de 05/08/2023 a 05/08/2024, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa TECHLOG SERVIÇOS DE GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA, para dar continuidade à prestação de serviços técnicos especializados em telecomunicações e tecnologia da informação para manutenção, remanejamento e instalação/ativação de unidades satélites remotas (KIT VSAT - Telecomunicações) que atendem a plataforma dos cursos mediados por tecnologia da UEA e Telemedicina/Telessaúde em apoio à atenção primária nos municípios do Amazonas, incluindo a manutenção de equipamentos e sistemas computacionais que compõe o Kit Tecnológico de sala de aula ; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 1.145.844,36 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo na 1° parcela será de R$ 241.211,51 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e onze reais e cinquenta e um centavos) e as demais 11 parcelas no valor de R$ 82.239,25 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904009, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 04/08/2023, a Nota de Empenho: 2023NE0002868, no valor de R$ 82.239,35 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.003550/2023-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 148489

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.012411/2023-32, RESOLVE: I - NOTIFICAR pelo presente Edital, o senhor Samuel Nogueira Cerniak , para comparecer no prazo de 10 (dez) dias, na Reitoria da UEA, localizada na Av. Djalma Batista, 3578 - Flores, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto de seu interesse. Faz saber, que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido, importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. Para que não se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.

II - A presente Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 148452

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO