DOEAM 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de setembro de 2023 7

CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 05 de setembro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. MEMORANDO Nº 243/2023-DRCO/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO PORTO BRAGA, EPC, Mat. 155424-7 B, do recebimento da FG-3 (integrante do DRCO), a contar de 05.09.2023 .

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006950/2023-07, referente ao PE 338/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 338/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 8; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 05 de setembro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0176/2023 - (3,5,7) ; oriunda do PE 274 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004784/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 15, item(ns) 11 no valor total de R$ 4.744.200,00; J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST.MAT.C.HOSP.LAB.LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 391.016,16; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 3 no valor total de R$ 2.785.185,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.017165/2023-62. ERRATA DA PORTARIA Nº 969 / 2023 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. nº 35057, de 29.08.2023, Poder Executivo, Seção II, às fls. 16, acerca da Designação e Dispensa de Função Gratificada/3ºDIP; ONDE SE LÊ: [ ... ] MARCO AURELIO DA SILVA FREITAS, IPC, Mat. nº 171332-9 A ; LEIA-SE: [ ... ] MARCO AURELIO MELO DUARTE, IPC, Mat. nº 231608-0 B.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. 01.01.022102.015474/2023-06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 30 % de JEFFERSON GOMES DE SOUZA , IPC, Mat. nº 159.445-1B, sem prejuízo de remuneração e carreira, tendo em vista que preencheu os requisitos contidos na Lei nº. 5.598/21 c/c Lei nº 5.596/21.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 148827

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.016260/2023-49. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 156864-7 D, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 212310-0 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. nº 171174-1 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Apuí/AM, via terrestre, pelo período de 28 / 08 / 2023 a 05 / 09 / 2023.

Manaus, 04.09.2023

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.015910/2023-39. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a CARLOS ALBERTO LEAO DA SILVA JUNIOR, IPC, Mat. nº 179723-9 B, JOSELMI DE MACEDO BEZERRA, EPC, Mat. nº 171909-2 A, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. nº 245172-7 A, para se deslocarem de Manaus / AM para Nova Olinda do Norte / AM , via fluvial , pelo período de 31 / 08 / 2023 a 04 / 09 / 2023 .

Manaus, 04.09.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHB-0A28, QZU-0I57, JXC-4902, OAE-5G13, JWT-4665, PHJ-3403, PHX-9E02, PHP-9005, QZP-0I95, NON-5546, DWS-3935, PHQ-0446, QZN-2D92, QZM-9C75, PHV-5B31, QZE-3G27, QZX-4B74, PHR-4H51, NOY-8045, QZF-0F68, PHT-1J11, QZY-8C83, PHW-7H36, NOV-1301, QZE-9B51, OAB-5660, OXM-9C58, PHB-3702, OAL-8734, NOJ-9275, QZM-2A96, OAL-3963, NOP-4747, QZC-2J19, PHZ-0G95, QZY-9I68, QZB-8J32, JXB-0I95, OXM-6D46, QZD-1D13, JXF-6F47, NOU-0770, PHS-6F85, QZP-7H34, QOE-6E15, JWQ-6511, QZZ-4H05, QZI-9G54, JXU-7677, QZW-1B84, QZY-1H48, JXM-4758, QZS-9C62, PHT-8I15, OAJ-1223, NOJ-0889, QZQ-6G83, PHX-6H33, NOL-7G09, PHA-0629, QZZ-0F63, NOW-8402, JXI-8334, QZG-2J45, PHN-7615, OAK-1456, QZR-9G34, PHL-2C51, PXK-8I41, PHY-9360, RFW-3H32, NAS-0A64, QZF-2J05, QZF-2D99, PHK-8285, PHB-3864, GAR-0H33, QZE-0E54, QZD-5A43, PHD-3239, PHQ-1A04, PHN-1260, PHT-8G82, PHO-0F18, QZI-0H67, PHC-4587, NOY-5242, QZY-6B28, QZL-1E04, PHC-2149, NDE-0397, PHS-6F40, PHR-0217, NOT-5915, QZP-8G04, PHT-0H87, OAH-9914, QZG-6H99, PHL-1129, OAB-4385, PHU-3F63, JXB-9A38, QZX-6J74, NOL-2F71, QZJ-0B62, JXB-5819, QZD-8B21, PHU-3508, QZU-6E32, PHX-6089, QZD-9B02, NOM-7850, QZZ-3F63, QZF-5A99, PHO-5140, PHC-4866, PHN-5785, OAI-9974, JXL-7329, QZN-5E84, QZA-5I15, OAK-9475, PHB-3544, OAN-6168, PHB-1038, ASM-9E29, PHO-6164, PHK-9936, PHS-7H35, QZW-8I46, JWN-7F55, PHY-0F37, QZT-0J54, NOY-9391, QZW-2D55, OAC-8I18, JWY-9487, JXG-0094, QZU-9B38, OAJ-7805, JWH-3604, OAO-1F31, AYZ-9150, EZI-4307, KVL-1814, OAK-9734, JXH-0652, OAF-6094, NOM-9182, QZD-0B85, QZO-1A43, facultando a

Protocolo 148743

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO