DOEAM 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 06 de setembro de 2023

CONSIDERANDO as disposições legais inerentes à Constituição Federal, Art. 41, e a Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

I - DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Estágio Probatório, conforme abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

II - CESSAR OS EFEITOS da Portaria 026/2020-DGP/CETAM, de 11 de agosto de 2020, a partir desta data.

PRESIDÊNCIACERTIFIQUE - SE , em Manaus, 04 de setembro de 2023., PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e o Sr. JOSÉ BENTES TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da contratação dos serviços de locação de imóvel, para atender às necessidades deste CETAM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida A NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0001187, em 31/07/2023, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA : a contar de 25/08/2023 a 24/08/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.003092/2023-90- CETAM.

Manaus/AM, 31 de agosto de 2023.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa8770#14#151723/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 148770

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, datado de 31/08/2023, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL, no Processo nº 01.01.025103.002338/2023-26-SIGED/UGPE, relativo à Seleção de Consultor Individual - CI n. 002/2023; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR (BR-L1553), firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o atendimento das regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor Individual - CI nº 002/2023-SUBCEL;

II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência ao Senhor DANIEL SOUZA DOS SANTOS, inscrito sob o CPF n. 684.943.782-87, no valor global de R$ 156.144,82 (cento e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), para “Seleção de Consultor Individual para elaboração do Plano de Sustentabilidade Socioambiental para o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+”, e;

III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 6 de setembro de 2023

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

<#E.G.B#148747#14#151699/> Protocolo 148747

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.003372/2023-69 - FMT-HVD. RESOLVE:

I - Assinatura: 06/09/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 1773 emitida em 08 de agosto de 2023, no valor de R$ RS 95.806,90 (noventa e cinco mil oitocentos e seis reais e noventa centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.0100.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.003372/2023-69 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 260/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 05 de setembro de 2023.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.002874/2023-72 - FMT-HVD. RESOLVE:

I - Assinatura: 16/08/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria LTDA; na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 960 emitida em 03 de julho de 2023, no valor de R$ 291.724,98 (duzentos e noventa e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.002874/2023-72 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 220/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 10 de agosto de 2023.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 148808

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.003084/2023-04 SIGED.

I - Assinatura: 01/09/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e MEDCALSINTESE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTES DE PORTARIA EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 757.112,04 (setecentos e cinqüenta e sete mil cento e doze reais e quatro centavos).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 148809

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO