DOEAM 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de setembro de 2023 15

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.003502/2023-63-FMT-HVD.

RESOLVE:

I - Assinatura: 30/08/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e MAIS VIDA CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS-EIRELI; Objeto: o Reajuste contratual de 25%; Vigência: 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias, a contar de 01/09/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 11.942,04 (onze mil novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ERRATA: Que se faz ao Termo de Contrato n.º 007/2023 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 23/08/2023, p. 15 (Poder Executivo - Seção II).

Considerando o que consta no Processo nº 001403/2021-FMT-HVD e 01.02.017304.000890/2023-20 SIGED.

Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000890/2023-20 SIGED.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 032 / 2023 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigos 149 e 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023, visando a “ Aquisição de Cateter PICC com equipamento em comodato em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da aquisição emergencial em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme, às fls. 165 - 179 do processo CONSIDERANDO que o preço constante das propostas apresentadas pelas empresas às fls.. 207 - 221 estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.002266/2023-88.RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, no Regime de Dispensa de Licitação nº 032 / 2023 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigos 149 e 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , visando a “ Aquisição de Cateter PICC com equipamento em comodato em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM.” Em favor da empresa: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL, CNPJ nº 12.544.921/0002-85. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 569.250 , 00 (Quinhentos e sessenta e nove mil , duzentos e cinquenta reais). À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 6/9/2023.

ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM

Protocolo 148811

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços e Fornecimento de Componentes Sanguíneos nº 28/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 30/8/2023. PARTES: HEMOAM e ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S/A (HOSPITAL RIO NEGRO) ; OBJETO: Prestação de Serviços e o Fornecimento de Sangue, Componentes e Produtos Hemoterápicos por parte do HEMOAM aos pacientes NÃO SUS conveniados do Hospital Rio Negro, conf. descrição na Tabela e no Projeto Básico; com base na Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Decreto nº 47.133 de 10/3/2023. VIGÊNCIA: 60 meses contados de 30/8/2023 a 29/8/2028. PROC. ADM.: 1782/2023-95 - SIGED. Manaus, 1/9/2023.

Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal nº 29/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/9/2023. PARTES: HEMOAM e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA ; OBJETO: Serviços em Dosimetria Pessoal, c/ dosímetros e taxa de expedição, nos profissionais do Laboratório de Fracionamento, localizado no Bloco B desta Fundação; RDL Nº 31 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 163 e 164, Inc. I, Decreto Estadual n ° 47.133 de 10 / 3 / 2023 , conf. Portaria nº 190 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE de 14/8/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 21; VALOR GLOBAL: R$ 5.544,00 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 1/9/2023 a 31/8/2024; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339039.50 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 29 / 8 / 2023 , a NE Nº 1069 / 2023 , no valor de R$ 5.544 , 00 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), atendendo na totalidade a cobertura contratual. PROC. ADM.: 1563/2023-06 - SIGED. Manaus, 6/9/2023.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 6/9/2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a necessidade de averbar tempo de serviço prestado na FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO; R E S O L V E: AVERBAR , nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 5775 dias , correspondendo a (15) quinze anos e (10) dez meses, de acordo com as Certidões de Tempo de Contribuição expedidas pelo Ministério da Justiça - Fundação Nacional do Índio, datadas de 13/08/2018, referente aos períodos de 05/01/1981 a 05/06/1981, 24/05/2004 a 19/08/1981 e 05/06/1981 a 07/01/1997, nos assentamentos funcionais do servidor ANTONIO PADUA DE ARAUJO GUERRA , matrícula funcional nº 162.093-2 D, Motorista desta Fundação.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 148828

P.A nº 01.02.017306.006829 / 2022 - 96 - FVS-RCP P.E n ° 232 / 23 - CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR a empresa: - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA , CNPJ: 54.305.743/0011-70 ; o valor total do item apregoado importam em R$ 4.209.880 , 00 (Quatro milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta

Protocolo 148823

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO