DOEAM 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 06 set/2023

estado do amazonas

Número 35.063 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS
Guajará
<#E.G.B#148429#1#151377>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de
CONCORRENCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa E. M. T.
CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF nº 05.036.194/0001-07, como vencedora
do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 002/2023.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos “ CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO
EM ASFALTO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E RECONSTRUÇÃO
ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ ”, objeto da referida
CONCORRENCIA Nº 002/2023, no valor R$ 4.804.530 , 81 (quatro milhões
oitocentos e quatro mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e um centavos) .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , em 06 de
setembro de 2023.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
<#E.G.B#148429#1#151377/> PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 148429
<#E.G.B#148432#1#151380>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 66/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
DATA: 06/09/2023;
PRAZO: 90 (noventa) dias corridos;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a
pavimentação em asfalto, recapeamento asfáltico e reconstrução asfáltica
no município de Guajará/Am (Contrato De Repasse Nº . 922209 / 2021 / MDR /
CAIXA) , de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus
anexos” .
PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará e a Empresa E. M. T.
CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF nº 05.036.156/0001-07.
VALOR GLOBAL: R$ 4.804.530 , 81 (quatro milhões e oitocentos e quatro mil,
quinhentos e trinta reais e oitenta e um centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Detalhamento: 02.10.18.452.10.2038.339039.026; Órgão 02 - Poder
Executivo, Unidade 11 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza
e Urbanismo; Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 575 - Vias Urbanas;
Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada, Projeto/Atividade: 2069 -
Terraplanagem, Const. Rest., Calçadas, Meio - fio e Sarjetas, Elemento de
despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceira - Pessoa Jurídica; Fonte
de Recurso: (CONTRATO DE REPASSE Nº. 922209/2021/MDR/CAIXA ) .
Fonte de Recurso: 10 / Recurso Ordinário.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
<#E.G.B#148432#1#151380/> PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 148432

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO