DOEAM 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 06 de setembro de 2023

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 06 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 148803

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.020972/2022-24 e o Edital 86/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de História do Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas; II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof. Me. Alcemir Arlijean Bezerra Teixeira - Presidente Prof. Me. Tiago Fonseca dos Santos - Membro Profa. Me. Priscilla Oliveira de Souza - Membro Prof. Dr. Yomarley Lopes Holanda - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Objeto: Contratação de laboratório acreditado pelo Inmetro para a prestação de serviço de calibração de instrumentos.

Contratada: MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA.

Valor Global: R$ 127.394,10 (cento e vinte e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais, dez centavos) Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 148379

Manaus, 06 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 148804

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - AADC, tipo TÉCNICA E PREÇO para formação de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação de uma agência de propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo, conforme estabelece a lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para atender as necessidades da Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços culturais por ela administrados, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 12.232/10, a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores; a Lei Federal nº 4.680/65, o Decreto nº 57.690/66 e o Decreto n° 4.563/02; as Normas-Padrão da Atividade Publicitária tuteladas pelo CENP - Conselho Executivo das Normas-Padrão; a Lei Complementar nº Lei 123/2006 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Estadual 40.674, de 14/05/2019 e suas posteriores alterações. Data da Sessão: 25/10/2023

Horário: 09:00h.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 148807

Solicitação do edital, a partir de 11/09/2023, através e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 11/09/2023, na sede da AADC.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 148802

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo na Portaria º 796/2023 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 01.02.011304.007881/2023-84; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO , 18 de agosto de 2023, Poder Executivo Sessão II, página 21, que remove a servidora PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO , da Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP para a Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPF e altera o adicional de localidade.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 6 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: Contrato nº 18/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 14.08.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Diego Pedrosa Castro Lima Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria jurídica tributária, para serviço de revisão de débito e apuração de créditos previdenciário e desoneração dos impostos federais-PIS/ COFINS na COSAMA. Prazo:12 (doze) meses. Gestor: Marcus Vinicius Pelodan Santos, matrícula 5357; Fiscal: Márcia da Silva Cruz, matrícula 5808. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023, Artigo 30, II, alínea “c”, § 1º e 3º da Lei nº 13.303/2016 e art. 125, II, “c”, § 1º do RILC, processo nº 2946/2023-90.

Manaus, 01.09.2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#148820#18#151773/>

Protocolo 148813

Protocolo 148820

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO