Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/09/2023 · pág. 6

DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................38
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................39
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............39
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................39
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e

Cidadania - SEJUSC ..............................................................................40
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................40
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................40
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................41
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI ...........................................................................42
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................42
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................42
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................42
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........43

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............44
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................51
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................52
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............52
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................53
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................53
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................54
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.......................................................................54
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................55

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................55
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........55

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV .........................................................55
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................60
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................62
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............62
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................62

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................62

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................63
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Humaitá ....................................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................2
Novo Aripuanã ..........................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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