DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 05 set/2023 estado do amazonas

Número 35.062 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023-CASA CIVIL

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA / ESCOLA - CIEE , por seu representante legal, o Sr. JULIO CESAR DA SILVA.

OBJETO: Por força deste Contrato o contratado obriga-se a prestar ao Contratante os serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a Casa Civil, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 a 01/09/2024, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019-CGL e no Projeto Básico, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR: O valor mensal estimado do CONTRATO é de R$ 7.854,60 (sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 94.255,20 (noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903915; tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 30/08/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000531, no valor de R$ 7.854,60 (sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA

CIVIL , em Manaus, 31 de agosto de 2023

REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de finanças da Casa Civil

Protocolo 148643

PORTARIA N.º 065 / 2023 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço, férias transferidas por interesse do servidor ,faltas justificadas por atestado médico e concessão licença especial, conforme períodos abaixo especificados;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO