DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus,01 de setembro de 2023.

Controlador-Geral do Estado

CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 47.923 de 16 de agosto de 2023 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - INCLUIR , a contar de 01 de setembro de 2023 , no Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, os servidores Alexandre Augusto Guedes Guimarães , Rodrigo Figueiredo de Albuquerque , Wilson Dias da Rocha Neto , Alexandre Siqueira de Medeiros e Alana Barbosa Valério Tomaz , na função de Coordenação de Gestão de Documentos e Arquivo, constante na Portaria nº 0181/2020-GS/SEAD, publicada dia 11/12/2020.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 05 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 148732

PROCESSO Nº 01.01.013101.003303/2023-45. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 28/08/2023. PARTES : Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO : Devolução do Bem imóvel, localizado na Av. 7 de maio, s/n, Bairro Santa Etelvina, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000132 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

DELCIRO BATISTA DA SILVA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 000.207-0B, durante os períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996; 01/04/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; e de 21/02/1999 a 31/12/1999, município de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

REVOGAR a Portaria nº 0260/2023 - GS/SEAD, publicada no DOE de 17/08/2023, concernente o Manual de Boas Práticas Consultivas da Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito da SEAD.

Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, até ulterior deliberação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

AMARILDO DOS SANTOS , cargo PROFESSOR, durante o período de 06/02/2000 a 31/12/2000, município de Humaitá/AM.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148520

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO