DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023 3

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

HUMBERTO MACEDO , cargo PROFESSOR, matrícula nº 001.422-2A, durante o período de 01/12/1997 a 31/12/2000, município de Manaus/AM.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MESSIAS DE JESUS OLIVEIRA , no cargo de VIGIA, Matrícula nº 006.022-4A, referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/1999, município de Manicoré/AM.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148523

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148539

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

MARLÚCIA CARDOSO BENTES , cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS ADICIONAL, matrícula nº 001.329-3C, durante os períodos de 01/03/1996 a 30/11/1996, de 13/07/1997 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 31/01/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001, município de Manaus/AM.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029389/2023-03/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/0277;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARILUCE DINIZ NUNES , Cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 147436-7C, lotado(a) no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Professora Jacira Caboclo, município de Manaus/AM, na função de Auxiliar de Biblioteca, no turno vespertino, a contar de 26.07.2023 a 23.10.2023.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148553

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148524

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

ALMIR CELESTINO DE BRITO , cargo PROFESSOR, matrícula nº 005.186-1A, durante os períodos de 01/03/1997 a 31/12/1998; 02/02/1999 a 31/12/1999; e 06/02/2000 a 28/02/2001, município de Tabatinga/AM.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029626/2023-36/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/8193;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VANDERCLEI VIEIRA DA SILVA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula 123533-8E, lotado na Escola Estadual Getulio Vargas/Manaus, turno vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 03.07.2023 a 30.09.2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a(o) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148577

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

Protocolo 148529

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO