DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023

e a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Construção de Quadra de Coberta na Escola Municipal Tenente Brigadeiro, localizada à Av. Rio Negro, s/n, São Judas Tadeu, CEP: 69.740-000, para atender aos alunos da Rede Municipal, no município de Santa Isabel do Rio Negro/ AM, através da Emenda Parlamentar n° 127/2021 de autoria do Deputado Belarmino Lins de Albuquerque;

• Termo de Convênio nº 011 / 2022 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Urucurituba, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Reforma de 02 (duas) Escolas Estaduais: 1. E.E Esperança, localizada à Rua Floriano Peixoto, Distrito de Itapeaçu, Bairro Centro, CEP: 69.180-000 e 2. E.E. Licínio José de Araújo, localizada à Rua Eduardo Ribeiro, Vila de Augusto Montenegro, Bairro Centro, CEP: 69.180-000; e Reforma de 01 (uma) Quadra Poliesportiva da E.E. Esperança, Rua Floriano Peixoto, Distrito de Itapeaçu, Bairro Centro, CEP 69.180-000; e a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva da E.E. Armando Kettle, localizada à Rua Olivia Gomes, Bairro Centro, CEP: 69.180-000, respectivamente no Município de Urucurituba/AM;

• Termo de Convênio nº 012 / 2022 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Construção de 02 (duas) Quadras nas Escolas: E.E. Pio Veiga, localizada na Rua Raimundo Gimaque, s/n, Bairro Centro, CEP: 69.650-000 e na E.E. Tereza Lemos, localizada na Estrada Pedro Teixeira, s/n, Bairro Centro, CEP: 69.650-000, no Município de Atalaia do Norte/AM;

• Termo de Contrato nº 133 / 2022 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a JPS Construção de Edifícios Ltda - ME, cujo objeto é a Contratação para a execução de serviços de Recuperação e Reforma da Biblioteca Pública Municipal Poeta José Maria Ferreira de Castro do município de Humaitá/AM; • Termo de Contrato nº 011 / 2023 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a M C A Construtora Ltda, cujo objeto é Contratação para execução de serviços de técnicos de Engenharia para execução, sob regime de empreitada, por preço unitário, da Construção de Vestiários e Adequação da Escola Estadual Marcantônio Vilaça I, localizada na Avenida Max Teixeira, número 1950, Cidade Nova 1, CEP 69090-000 no Município de Manaus/AM.

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, de 01 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, de 01 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 154/2023-GEPOS/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DESIGNAR a servidora ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS , Engenheira Civil, matrícula nº 248.282-7-B, CPF nº 016.433.682-65, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, e o servidor RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 266.610-3-A, CPF nº 014.499.942-02, para fiscalizar as obras e serviços elétricos dos objetos relacionados abaixo, a contar de 24/07/2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores.

• Termo de Convênio nº 033 / 2019 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Maués, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Repasse de recursos financeiros para atender a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Livro Aberto, localizado à Rua João Verçosa Rolim, n° 530, Bairro Santa Luzia, no município Maués/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 014/2019 de autoria do Deputado Francisco de Souza;

• Termo de Convênio nº 023 / 2022 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC e a Prefeitura Municipal de Parintins, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Construção de um Ginásio Poliesportivo com palco, para atendimento da Rede Educacional do Colégio Nossa Srª do Carmo, localizado na Rua Praça da Matriz, s/n, Bairro Centro, CEP: 69.151-210, no Município de Parintins/AM.

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, de 01 de setembro de 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. DESIGNAR o servidor IVAIR NASCIMENTO TAVEIRA , Engenheiro Civil, matrícula nº 145.129-4-E/F, CPF nº 263.304.312-72, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 013 / 2022 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Jutaí, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Construção de Escola para atender a Educação Básica de Ensino, localizada na Rua Dário Lasmar, s/n, no Bairro Plinio Coelho, CEP: 69.660-000, no Município de Jutaí/AM, a contar de 24/07/2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor.

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 901 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de regularização funcional da servidora; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.029236/2023-66/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS 1318 , publicada no Diário Oficial do Estado, em 30 de maio de 1988, que admitiu JOVELINA GONÇALVES BRUNO na parte referente ao nome da servidora, conforme abaixo:

Onde se lê: JOCELINA GONÇALVES BRUNO;

Manaus, 01 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148591

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO