DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023 5

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

LUCIMAR GALVÃO LEITÃO , cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 003.924-1B, durante os períodos de 01/06/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 31/12/2000; e de 01/01/2001 a 28/02/2001, município de Lábrea.

Desporto Escolar, por motivo de licença médica, conforme Laudo Médico nº 24/7194, período de 04/05/2023 à 15/06/2023, e Laudo Médico nº 25/2644, no período de 16/06/2023 à 15/07/2023;

CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos, combinado c/c art. 51, §1º da Lei nº 1762, de 14/11/1986; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 011/2023-DGP/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DESIGNAR , em substituição, nos termos do art. 51 §1º, da Lei nº 1762, de 14/11/1986, o servidor MARCELO ALENCAR BARRETO , matrícula nº 180.559-2A, para responder pelo cargo de Gerente AD-2, durante o afastamento legal do titular.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 192/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira /Professor. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/29 a 31 de agosto de 2023. Objetivo: Fiscalizar o início do contrato 012/2023, referente à reforma e ampliação da Escola Estadual Danilo de Matos Areosa. Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira / Professor. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Urucará/Itapiranga/ Mao/11 a 13 de setembro de 2023. Objetivo: Fiscalizar o convênio 032/2019, referente à reforma e ampliação das Escolas Municipais Felisbela Paes e Tio Pedro. Nome/Cargo : Renato Amazonas da Rocha / Engenheiro . Destino/ Período : Mao/Japurá/Mao/ 11 a 15 de setembro de 2023. Objetivo : Realizar visita técnica para as obras de reforma do prédio da Secretária de Educação de Japurá. Nome/Cargo: Orlando Melgueiro da Silva / Professor. Destino/ Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/12 a 28 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar apresentação para comunidade e aldeias indígenas sobre o novo Ensino Médio Indígena - NEMI. Nome/Cargo: Adriellen Tertulino dos Santos /Assessora. Destino/ Período: Mao/Rio Branco - AC/Pauini/ Rio Branco - AC/Mao/15 a 19 de setembro de 2023. Objetivo: Fiscalizar os convênios 29/2021 e 78/2021, referente à construção de quadra de esporte da Escola Estadual Cruzeiro do Sul e construção da cobertura da quadra.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo Nº 01.01.028101.0023859/2023-25/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Humaitá/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Maria das Dores Lima da Silva.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148586

CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor RENATO MARTINS DE LIRA JÚNIOR , Gerente AD-2, da Secretaria de Estado de Educação e

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 154/2023-GEPOS/SEDUC/SIGED,

I. DESIGNAR o servidor RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 266.610-3-A, CPF nº 014.499.942-02, para fiscalizar as obras e serviços elétricos dos objetos relacionados abaixo, a contar de 24/07/2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor.

• Termo de Convênio nº 009 / 2020 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Japurá, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Repasse de recursos financeiros para atender a Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, situada na Zona Urbana, Lote nº 06, Quadra nº 09 - Rua Amâncio Barbosa, s/n, Bairro Centro na Sede do Município de Japurá/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 039/2020 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes;

• Termo de Convênio nº 028 / 2020 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, cujo objeto é a Construção de 01 (uma) escola municipal com 06 (seis) salas de aula e 01 (uma) quadra poliesportiva (padrão FNDE) no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 005/2020 de autoria do Deputado Maurício Wilker de Azevedo Barreto;

• Termo de Convênio nº 049 / 2020 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Carauari, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Repasse de recursos financeiros para atender a Construção de uma Quadra Coberta na Escola Municipal Prof.ª Eliza Pedrosa, localizada à Rua Francisco Lira, nº 109, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Carauari/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 148/2020 de autoria do Deputado Belarmino Lins de Albuquerque;

• Termo de Convênio nº 001 / 2021 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Lábrea, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para realização da Reforma Geral e Recuperação Estrutural da Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo, localizado no município de Lábrea/AM;

• Termo de Convênio nº 066 / 2021 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Construção e Reforma da Escola Municipal Professora Elizabeth Siqueira Ferreira, localizada na Costa do Jatuarana, no Rio Amazonas, Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 008/2021 de autoria da Deputada Therezinha Ruiz de Oliveira;

• Termo de Convênio nº 091 / 2021 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO