Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/09/2023 · pág. 25

DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023 11

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ

Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES

ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Secretária - CRDM

Protocolo 148647 MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR / PAD Nº 032/2023/CRDM/SEDUC, (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 01.01.028101.033818/ 2022-66/SEDUC/SIGED) ;

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 088 / 2023 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO da servidora AMANDA MARQUES DOS SANTOS , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234.174-3A, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra a servidora indiciada, com o consequente arquivamento do processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 148653 JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR Nº 021/2023/CRDM/SEDUC, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 01.01.028101.019 428/2022-83-SEDUC/SIGED,

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 083 ∕ 2023-CRDM ∕ SEDUC , sugeriu pela aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias, ao servidor CLAUDONEI DÁCIO CACAU , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 214.609-6C, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprimento dos Artigos 155, VII, 156, IX, 157, II, todos da Lei nº 1.778∕1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Manaus, 01 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148649 MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148655 PORTARIA GS Nº 886, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD/ Nº 032/2023/CRDM/SEDUC, (Processo originário 01.01.028101.033818/ 2022-66/SEDUC/SIGED),

RESOLVE

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora AMANDA MARQUES DOS SANTOS , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234.174-3A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra a servidora indiciada, com o consequente arquivamento do processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 891 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD Nº 021/2023/CRDM/SEDUC, Processo Originário nº 01.01.028101.019428/2022-83 -SEDUC/SIGED,

RESOLVE

APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias, ao servidor CLAUDONEI DACIO CACAU , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 214.609-6C, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprimento dos Artigos 155, VII, 156, IX, 157, II, todos da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148651 JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR / PAD Nº 164/2022/CRDM/SEDUC, (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 01.01.028101.032359/2022-01/SEDUC/SIGED) ;

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 089 / 2023 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor WILLIAM FERREIRA DE SOUZA , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 223.047-0A, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148652 PORTARIA GS Nº 890, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD/ Nº 164/2022/CRDM/SEDUC, (Processo originário 01.01.028101.032359/2022-01/SEDUC/SIGED),

RESOLVE

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor WILLIAM FERREIRA DE SOUZA , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 223.047-0A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato

Manaus, 01 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148656 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 01/2023 DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS-SEDUC/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o edital da Seleção de Estagiários, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19/07/2023, apresentado pela Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor-GAAS/DGP;

CONSIDERANDO o resultado preliminar da Seleção de Estagiários, publicado no site oficial da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, em 14/08/2023 apresentado pela Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor-GAAS/DGP;

CONSIDERANDO o teor MEMO nº 146 / 2023 - GAAS / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado final da Seleção de Estagiários, cujo objetivo compreende o cadastro de estudantes cursando Ensino Médio e Ensino Superior, para fins de contratação de estagiário, de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, conforme Anexo I, II, III e IV.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO