DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023 39

Valor Global: R$ 1.785.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1501160000000000, NE nº 2023NE0000681, emitida em 05.09.2023, no valor de R$ 1.785.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat.: 050.055-0 C). Prazo: 05/09/2023 a 05/11/2023.

Manaus-AM, 31 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manaus, 05.09.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 148706

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 118 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA-Assessor III e IURI BRUÇO DE MELO-Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)-Tefé(AM)-Manaus(AM). Período: 13/09 a 15/09/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DE MANAUS(AM)-TEFÉ(AM)-MANAUS(AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 01.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência, em caráter excepcional por mais 06 (seis) meses, pertinente à prestação dos serviços de suporte técnico da solução de atendimento ao cidadão, suporte 24 horas x 7 dias com supervisão e monitoramento on-line da solução, considerando em linhas gerais, a manutenção preventiva, manutenção corretiva, atualizações de versões, o atendimento técnico presencial em Manaus e no Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 06 (seis) meses, de 01.09.2023 a 01.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904009, tendo sido emitida, em 29/08/2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001284, no valor R$ 26.232,40 (vinte e seis mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 4.º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 1º de Setembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 148694

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2021-SEAP. ASSINATURA: 16/08/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prevista no Contrato nº 007/2021-SEAP. VIGÊNCIA: 27/08/2023 a 27/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.1215.0011, FONTE: 121, ND: 33903916, NE: 2022NE0000072 de 03/01/2022, VALOR: R$ 6.964,595,11; FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.002514/2023-04.

Manaus-AM, 4 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000117/2023-44 SIGED. R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 492.040,94 (quatrocentos e noventa e dois mil, quarenta reais e noventa e quatro centavos), destinados a Parte do Saldo do Convênio n.° 020/2021-SEINFRA, referente a 2ª parcela, em favor da P.M. de Barcelos/AM, tendo como objeto a Recuperação da Pavimentação do Sistema Viário (tapa buraco) nas ruas da sede do Município de Barcelos/AM.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , 05 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 148728

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 117 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA-Assessor III, LEANDRO CASTRO PEREIRA-Assessor III, EPITÁCIO SIQUEIRA DE PAIVA-Policial Penal e CARLOS ALBERTO FERNANDES. Trecho: Manaus(AM)-Eirunepé(AM)-Manaus(AM). Data: 18/08/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE MANAUS(AM) PARA A

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no Processo n.° 01.01.025704.000122/2023-57 - SIGED. R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 2.106.487,23 (dois milhões, cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), destinados ao pagamento da 2ª parcela do Convênio n.°

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO