DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023

DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa B&S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. OBJETO: tem por objetivo a liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Fatura nº 07/2023, emitida em 31/07/2023, referente ao aluguel do imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento Descentralizado do DETRAN/AM, localizado do município Tefé/ AM, correspondente ao mês de julho de 2023, para suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 1.770,00 (um mil e setecentos e setenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 149, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e, ainda no Parecer nº 963/2023 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 15/08/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.021221/2023-16 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de Setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular RESOLVE: I- DESIGNAR servidoras 1) MICHELE FARIAS DIAS 2) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 3) ANGELICA LOPES DA CRUZ, para se deslocar ao município de MANICORE-AM, no período de 15/09/2023 a 18/09/2023, para o desempenho da atividade.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no Município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 11/09/2023 a 14/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no Município de URUCARÁ- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 04/09/2023 a 06/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do 77º Encontro Nacional de Detrans no Município de Campo Grande -MS. RESOLVE: DESIGNAR o servidor DAVID FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar ao aludido município, no período de 29/08/2023 a 03/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar no Fórum de Lei Seca e Pnatrans do 77º Encontro Nacional de Detrans no Município de Campo Grande -MS. RESOLVE: DESIGNAR o servidor ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ para se deslocar ao aludido município, no período de 29/08/2023 a 02/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar no Fórum de Habilitação do 77º Encontro Nacional de Detrans no Município de Campo Grande -MS. RESOLVE: DESIGNAR o servidor GILBERTO LIRA DA SILVA para se deslocar ao aludido município, no período de 29/08/2023 a 03/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no Município de URUCARÁ- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 09/10/2023 a 11/10/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no Município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no dia 01/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no Município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no dia 02/10/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 148682

Protocolo 148675

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO