DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023 51

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no Município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 16/10/2023 a 19/10/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DESIGNA instrutores para ministrarem cursos para condutores de veículos automotores e mototaxistas O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista. CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências deste DETRAN/AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar categorias. CONSIDERANDO o teor do memorando nº 784/-2023-CRT-DT/DETRAN/AM, de 01/09/2023, da Controladoria Regional de Trânsito, referente ao período de 01/08/2023 à 31/08/2023. RESOLVE: DESIGNAR para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/08/2023 à 31/07/2023. HORAS TRABALHADAS: 1- FRANCISCA DIVA FELICIO DE CASTR 115H/T02- LIGIA PEREIRA DA SILVA- 40H/T 03- MARIA IVANEIDE MARQUES VITA- 92H/T 04- MARIA TELMA DE LEMOS SOARES - 73H/T 05- MIRLAN FREITAS DA SILVA45H/T 06- ROSA RODRIGUES PIRES- 30H/T.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 05 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA 76 H/A - Pós-Graduação Lato Sensu. 3- ANDREZA VIEIRA FERREIRA - 60 H/A graduação 4- MARIA LEONICE REIS BATISTA 104 H/A Pós-Graduação Lato Sensu. 5-DAVID FERNANDES DOS SANTOS (Coordenador de Curso) 100 H/A Pós-Graduação Lato Sensu. 6- DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO 16 H/A - Mestrado. 7-HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO 96 H/A Pós-Graduação Lato Sensu. 8- HELENA CASSIA DA SILVA -100 H/A Pós-Graduação Lato Sensu. 9- ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA 45 H/A Pós-Graduação Lato Sensu.10- FRANCIELLE VIEIRA NUNES MIRANDA-71 H/A -Apoio de sala. 11- MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO MONTE REIS 99H/A -Apoio de sala de aula. 12- ROSA RODRIGUES PIRES 65 H/A Apoio de sala de aula. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HEBREUS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EIRELI, nome fantasia, AUTOESCOLA HEBREUS OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2023 até 06/07/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 2023. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, Fonte de Recurso: 2.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/ DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.013433/ 2023-20-DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de setembro de 2023

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 148721

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste DETRAN/AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e;CONSIDERANDO o teor do memorando nº 210/2023- GC-DETRAN/AM, de 01/09/2023, da Comissão Organizadora do Curso em Pauta; Informamos a Vossa Senhoria, o total de horas trabalhadas pelos instrutores, no período de 10/07 a 31/08/2023, referente ao Curso Especializado para Mototaxistas, Curso de Atualização para Mototaxista, e Curso de Atualização para Agente de Trânsito, realizados no município de Presidente Figueiredo/Am, Curso de Renovação de CNH, Curso de Reciclagem para Condutor Infrator - RCI e Cursos de Formação para Concursados: Agente de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Examinador de Trânsito, Perícia em Sinistro de Trânsito e Vistoria de Identificação Veicular e Documental. RESOLVE: I - DESIGNAR para Instrutores, Coordenadores de Cursos, para os apoio no referido Cursos, os abaixo relacionados, como pagamento por hora aula trabalhadas: Pós-Graduação Lato Sensu 60H/A, Graduação 45H/A, Mestrado 75H/A, Graduação 45H/A e Apoio de sala de Aula 30H/A. Cursos realizados no período de 06/06 a 19/07/2023. INSTRUTORES: 1- ADRIANA BRAGA ROCHA (Coordenadora de Curso) 96 H/A- Pós-Graduação Lato Sensu. 2-

PORTARIA Nº 109 /2023-GAB/VICE- PRES-JUCEA, A Vice Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 41.981, de 02/03/2020, anexo I, art. 1º. item II, alínea h, que estabelece que a Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD, tem por finalidade, formular e executar políticas públicas voltadas para s áreas de “Abastecimento de Transporte Oficial do Estado” ; CONSIDERANDO a disponibilidade orçamentária constante no Processo nº 01.05.016201.001176/2023-51 da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, Resolve CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD, no valor de R$ 28.392,32 (Vinte e oito mil, trezentos e noventa e dois Reais e trinta e dois centavos), tendo por finalidade o fornecimento de combustíveis aos veículos oficiais da JUCEA, no período de setembro a dezembro/2023. Destaque 2023NC00001/2023. GABINETE DA VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 05 de setembro de 2023.

Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício

Protocolo 148693

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO