DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
52 Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB PORTARIA Nº 009/2023 - GERH/SUHABO DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO. As nomeações constantes nos Decretos 35.019 de 14 de junho de 2023; 35.017 de 04 de julho2023; 35.020 de 07 de julho de 2023.
RESO VE :ATRIBUIR , A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores abaixo relacionada, ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
| Nome do Servidor | Cargo/Simb. | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|
| ARTUR FARIAS LIMA | ASSESSOR II AD-2 | 14 | 14/jun |
| FRANCISCO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FREITAS |
01/jul | ||
| ELVIS RIBEIRO DE MIRANDA | |||
| MIKAELA RICARDO DE SOUZA SILVA |
ASSESSOR III AD-3 |
13 | |
| JOARA NATHALIA CARVALHO DA SILVA |
|||
| ANA CLAUDIA DE SOUZA PINTO |
07/jul | ||
| ANALU SILVA DE CASTRO | ASSESSOR IV AD-4 |
13 | 04/jul |
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , em Manaus, 14 de julho de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 148639| EDER JOFRE COSTA DE LIMA |
264.000-7 A | |||
|---|---|---|---|---|
| GERSON DA SILVA GOMES |
265.843-7 A | |||
| GLEICIELE MATOS BEZERA |
264.405-3 A | |||
| IVO FONSECA PASSOS NETO |
265.844-5 A | |||
| JAMESSON DA SILVA LIMA |
248.220-7 A | ASSESSOR IV- AD-4 |
12 | 13 |
| JOSE AUGUSTO ROQUE DA CUNHA JUNIOR |
260.694-1 A | |||
| JULIANA SOARES FAGUNDES |
194.196-8 C | |||
| MARISTELA DA SILVA GUIMARÃES |
265.839-9 B | |||
| WALTER GABRIEL MADY LIRA |
257.064-5 A |
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , em Manaus, 16 de maio de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 148640 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM EXTRATO N.º 025/2023 - GDP-IPEM/AM TERMO DE PARALISAÇÃOESPÉCIE : Termo de Paralisação/Suspensão do Termo do Contrato de n.º 006/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. PARTES : Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e JURUÁ Estaleiros e Navegação Ltda. OBJETO : Estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços de afretamento (armação e tripulação), equipagens à navegação, operação técnica em geral, alimentação preparada e internet, com fornecimento de combustíveis e guarda das embarcações do INMETRO. PRAZO : Suspensão por 120 dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Siged n.º 00038/2022-12. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 05 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 007/2023 - GERH/SUHABO DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n°. 28.020 de 09 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda que a GATA CESSADA, conforme Decreto n° 34.977 de 04/05/23, folha 22, disponível decorrente ao falecimento de servidores desta SUHAB;
R E S O L V E :
ATRIBUIR , a contar de 01/05/2023 a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores abaixo relacionada, ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
| Nome do Servidor | Matricula | Cargo/ Simb. |
Nível | Para Nível |
|---|---|---|---|---|
| ADRIENE SOARES | 257.856-5 A | |||
| NASCIMENTO | ||||
| DIEGO ANTONIO MAGALHÃES FERREIRA |
264.668-4 A |
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas
Protocolo 148674 EXTRATO N.º 026/2023 - GDP-IPEM/AM TERMO DE PARALISAÇÃOESPÉCIE: Termo de Paralisação/Suspensão do Termo do Contrato de n.º 007/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e F1 Construções e Náutica Eireli. OBJETO : Estabelecer a suspensão da execução contratual dos serviços de manutenção predial, corretiva e preventiva executadas sob demanda na capital e interior do Estado do Amazonas nas instalações do IPEM/AM. PRAZO: Suspensão por 120 dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Siged nº 00053/2022-60. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 05 de setembro de 2023.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIORDiretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas
Protocolo 148676 EXTRATO N.º 027/2023 - GDP-IPEM/AM TERMO DE PARALISAÇÃOESPÉCIE: Termo de Paralisação/Suspensão do Termo do Contrato de n.º 005/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. PARTES : Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e TAWRUS Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: Estabelecer a suspensão da execução contratual
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO