DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023 53

dos serviços de segurança e vigilância patrimonial nas dependências do IPEM/AM. PRAZO : Suspensão por 90 dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Siged nº 00039/2022-67. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 05 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

RESENHA Nº 136 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Antonio Luiz Menezes de Andrade - Diretor Administrativo e Financeiro, Parintins-AM, 05 à 08/09/2023, Participar da reunião para alinhamento de informações com a nova Secretária Municipal do Meio Ambiente de Parintins; 02.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Autazes/ Careiro-AM, 11 à 16/09/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 05 de Setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO / IPAAM / P Nº 165 / 2023 - Processo nº 018114 / 2022 - 87 - FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICA a Empresa MJBL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 84.135.938/0001-09, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 013 / 2022 - GECP , por meio do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), conforme o inciso II, do Art. 72 da Lei Federal nº 9605/98 c/c inciso II do Art. do Art. 3º do Decreto Federal nº 6514/08, por deixar de cumprir a Notificação nº 107/2022-GECP. O Autuado terá o prazo de 20 (trinta) dias para recolher o valor da multa, bem como 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração, contado do dia útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 5 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei n° 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir equipe técnica, formada por: 01 Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal, 02 Fiscais Agropecuários Médico Veterinário e 03 Técnicos em Agropecuária com objetivo de realizar fiscalização agropecuária volante no Estado Amazonas.

CONSIDERANDO a função da equipe técnica em realizar treinamentos teórico-prático sobre trânsito e fiscalização agropecuária a servidores desta Agência, mediante requerimento oficial à Gerencia de Defesa Animal desta ADAF.

Art. 1 ° Designar os seguintes servidores para compor a equipe técnica:

Art. 2 ° esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus , 05 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 013/2023. ASSINATURA: 24/08/2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa DIRECTRA NORTE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto serviços especializados em reparo, limpeza e manutenção preventiva e/ou corretiva de embarcações, para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 6 (seis) meses, a contar de 24/08/2023. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 288.00 , 00 (duzentos e oitenta e oito mil) e mensal R$ 96.000 , 00 (noventa e seis mil). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903920; Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000; tendo sido emitida em 21/08/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001407, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.01.018202.003337/2023-15 (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 148659

O Diretor - Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Italon Castro Dantas; Nome : Edimilson Pimentel Rodrigues; Cargo : Policial Militar; Destino e Período: Careiro/Manicoré; 12/09 a 27/09/2023; Objetivo : Apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu;

Nome : Reiniery Marzo Ferreira Siqueira; Nome : Richardson De Castro Silva; Cargo : Policial Militar; Destino e Período : Careiro/Manicore; 29/08 a 13/09/2023; Objetivo : Apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu; Nome : Michael Leal Rocha; Cargo : Motorista; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 13/07 a 13/07/2023; Objetivo : Conduzir os servidores para realizar a Vigilância Ativa e monitoramento para Síndrome Respiratória Neurológica das Aves - SRN, no município de Rio Preto da Eva - AM; Nome : Alex Dabson De Almeida Lima; Cargo : Motorista; Destino e Período : Rio Preto da Eva; 24/07/2023; Objetivo : Conduzir a médica veterinária Jade Souza de Lima, que realizará atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva; Nome : Alciney Florenço Barroso; Cargo : Coordenador; Destino e Período : Presidente Figueiredo; 07/09 a 11/09/2023; Objetivo: Realizar fiscalização e conduzir os servidores para dar apoio em Presidente Figueiredo, onde ocorrerá a IV Vaquejada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO