DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

54 Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023

Do Parque Fazenda União. A mesma faz parte do circuito nacional e a estimativa, pelos organizadores, é que mais de 100 Equinos, de Roraima, Rondônia, Pará e Amazonas participem da competição, além de 250 Bovinos; Nome : Jade Souza De Lima; Cargo : Coordenador de Unidade; Destino e Período : Rio Preto da Eva; 24/07/2023; Objetivo : Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva, uma vez que presença de médico veterinário é obrigatória e indispensável, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo à população; Nome : Carlos Pedro da Silva; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis; 25/09 a 04/10/2023; Objetivo : Realizar a Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome : Maria Izete Queiroz Da Silva; Nome : Emerson Alves De Almeida; Cargo : Policial Militar; Destino e Período : Novo Aripuanã; 30/08 a 15/09/2023; Objetivo : Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva, uma vez que presença de médico veterinário é obrigatória e indispensável, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo à população; Nome : Alciney Florenço Barroso; Cargo : Coordenador; Destino e Período: Itacoatiara; 22/09 a 23/09/2023; Objetivo : Deslocamento até a unidade local para levantamento de necessidade de veículos terrestres e fluviais, bem como planejamento de manutenções preventivas e corretivas e levantamento de veículos inservíveis; Nome : Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período : Nhamundá; 25/10 a 29/10/2023; Objetivo : Realizar atendimento das metas dos programas sanitários referente ao 2º semestre de 2023. Tal deslocamento se dá devido a ULSAV/Nhamundá ser de jurisdição da ULSAV/Parintins; Nome : André Luiz Meireles Patrício Filho; Cargo : Motorista; Destino e Período : Iranduba; 01/09/2023; Objetivo : Conduzir equipe para notificar o estabelecimento FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SIE 001 sobre não conformidade encontrada pelo MAPA em sua auditoria; Nome : Ruben Coelho Dos Santos; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manacapuru; 31/08/2023; Objetivo : Notificar o estabelecimento FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI SIE 172 sobre não conformidade encontrada pelo MAPA em sua auditoria; Nome : Alciney Florenço Barroso ; Cargo : Coordenador; Destino e Período: Rio Preto da Eva;15/09 a 17/09/2023; Objetivo : Deslocamento

até a unidade local para levantamento de necessidade de veículos terrestres e fluviais, bem como planejamento de manutenções preventivas e corretivas e levantamento de veículos inservíveis;

Nome : Carlos Augusto Nunes da Silva; Nome : Jocileia Freitas e Silva; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Nome : Cristiane da Silva Klehm; Cargo : Fiscal Agropecuária Engenheira Agrônoma; Destino e Período : Rorainópolis; 25/09 a 04/10/2023; Objetivo : Realizar a Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome : Aldemir Gonçalo Da Silva; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Iranduba; 01/09/2023; Objetivo : Notificar o estabelecimento FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SIE 001 sobre não conformidade encontrada pelo MAPA em sua auditoria; Nome : Michael Leal Rocha; Cargo : Motorista; Destino e Período : Presidente Figueiredo; 11/09 a 20/09/2023; Objetivo: Conduzir o servidor Fiscal Médico Veterinário Ezequiel Pereira Valentin ao abatedouro NORTE BOI para fiscalização e lá ficando a disposição para eventualidades durante o dia todo; Nome : Jade Souza De Lima; Cargo : Coordenador de Unidade; Destino e Período : Rio Preto da Eva; 01/09/2023; 06/09/2023; Objetivo : Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva, uma vez que presença de médico veterinário é obrigatória e indispensável, a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo à população; Nome : André Luiz Meireles Patrício Filho; Cargo : Motorista; Destino e Período : Manacapuru; 31/08/2023; Objetivo : Conduzir a equipe para Notificar o estabelecimento FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI SIE 172 sobre não conformidade encontrada pelo MAPA em sua auditoria; Nome : Aldemir Gonçalo Da Silva; Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período : Manacapuru; 31/08/2023; Objetivo : Notificar o estabelecimento FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI SIE 172 sobre não conformidade encontrada pelo MAPA em sua auditoria.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Setembro de 2023.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. PARTES: UGPE e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência, contido na Cláusula Sétima do Contrato de Gestão nº 001/2021-UGPE, por mais 1 (um) mês, sem reflexo financeiro conforme Plano de Trabalho. VGÊNCIA: 04/09/2023 a 04/10/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002737/2023-97-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 209/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 148648

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 002/2023-UGPE por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26/08/2023 a 24/12/2023 e 07/10/2023 a 04/02/2024, respectivamente, sem impacto financeiro ao ajuste, conforme Relatório Técnico da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 07/10/2023 a 04/02/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002 425/2023-83-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 204/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 1º de setembro de 2023

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 148650

Partes contratantes: FCECON e AMAZONAS COPIADORAS. Objeto: Serviços especializados em identificação (pulseiras) dos pacientes. Vigência 12 meses de 01/09/2023 até 31/08/2024. Valor Global R$70.470,00 (setenta mil, quatrocentos e setenta reais). Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33904011; Processo: 1785/2023-39-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 1 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 148738

EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 11/2021. Partes contratantes: FCECON e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: serviços de limpeza e manutenção de cisternas e poço artesiano FCECON. Vigência: 12 (doze) meses de 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Global R$ 31.690,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa reais). Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa : 33903916; Processo : 1725/2023-16- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação CECON.

Manaus. 1 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 148740

Protocolo 148724

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO