DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023 55

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 0198/2023-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000583/2 023-70-FCecon;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 0198/2023-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição de pinça de biópsia para cistoscopia.

II - ADJUDICAR a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA , CNPJ 45.030.413/0001-57, como vencedora, pelo valor de R$10.062,00 (dez mil e sessenta e dois reais)

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 148737

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-FHAJ. PARTES : Fundação Hospital Adriano Jorge e a Empresa Serv Representação Comércio e Serviços LTDA. OBJETO : Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, de 02 (dois) grupos geradores pertencentes à Fundação Hospital Adriano Jorge, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA : 04/09/2023 a 02/09/2024 VALOR GLOBAL : R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; -Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.121.000; NE: 2023NE0001225 de 04/09/2023 FUNDAMENTO LEGAL : Processo Administrativo nº 017305.004727/2022-46 SIGED/FHAJ.

Manaus 04 de setembro de 2023

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais

e,

CONSIDERANDO a publicação do Decreto de 28 de agosto 2023, Poder Executivo, Seção I, pág. 9, D.O.E./AM n.º 35.056, que exonerou, a contar de 19 de agosto de 2023, o Sr. PAULO RICARDO DE CARVALHO MORAES, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, e nomeou, a contar da mesma data, o servidor LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES, para exercer, na FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, o cargo de provimento no item I do referido Decreto;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de servidor na Portaria N.º 025/2023-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E./AM n.º 34.963, Caderno Poder Executivo, Seção II, pág. 24, do dia 12 de abril de 2023, que designa servidores para atuação na proteção dos dados pessoais de seus colaboradores, pesquisadores e demais titulares de dados, conforme a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

I - SUBSTITUIR , na Portaria N.º 025/2023-GAB/FAPEAM, o Sr. PAULO RICARDO DE CARVALHO MORAES pelo servidor LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES , para exercer as atribuições do cargo de Operador, previstos no item II da referida Portaria.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 05 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 148638

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. AMANDA GABRIELLE DOS SANTOS CORDEIRO /Nível Superior-Colaborador. 02.ANDREZA AZEVEDO TELES /Aux. De Enfermagem-FUHAM. 03.ELAINE DA SILVA BRASIL PAIVA /Aux de Enfermagem-FUHAM. 04.JONISMAR FREITAS COSTA /Aux de Saúde-FUHAM. 05.PAULO TADEU C. SAIF /Tec em Patologia Clínica-FUHAM. 06.ALVARO LUIS B. DE FREITAS /Tec em Dermatologia Sanitaria-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Manicoré/Manaus, de 12 a 24/09/2023. 07.ISABELLE LOUISE DA CRUZ L. FIGUEIREDO / Medica residente-FUHAM. 08.KANANDA KESYE S. NUNES /Medica Residente-FUHAM. 09.LIANA HORTENCIA MIRANDA T. MATHIAS /Medica Especialista-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Manicoré/Manaus, de 19 a 24/09/2023. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros no município de Manicoré/AM.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 04 de Setembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA Nº. 2132 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.08378EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALZIRA MELGUEIRO E SILVA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 133.400-0C do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.872,34 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.872,34 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2141 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.00405EXE, resolve: APOSENTAR,

Protocolo 148717

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO