Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/09/2023 · pág. 77

DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023 63

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 28, §3º, II c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 1.222.548,34 (um milhão duzentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679.000, Elemento de Despesa: 33903959, Fonte do Recurso: 1.501.160 e Nota de Empenho: 2023NE0000745.

VALOR: R$ 82.029,58 (oitenta e dois mil vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 1.501.160 e Nota de Empenho: 2023NE0000738.

Manaus, 01 de setembro de 2023.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 148712

Protocolo 148707

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO

Nº. 029/2019, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA, (CNPJ n. 24.093.654/0001-75).

OBJETO: 6° Termo Aditivo referente ao Contrato n º 029/2019, celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a empresa Guimarães Fernandes Ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos com manutenção, sem fornecimento de condutores e combustível, para atender as necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002230/2023-04.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2023.

VALOR: R$ 197.760,60 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001. 2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000741.

Manaus, 01 de setembro de 2023.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 148708

Nº. 019/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, (CNPJ n. 05.342.580/0001-19).

OBJETO: 2º termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 019/2021 - AMAZONASTUR, cujo objeto consiste na “Contratação de Empresa Especializada em Recrutamento e Seleção de Estagiários (por menor taxa de administração), visando atender às necessidades da Empresa Estadual De Turismo Do Amazonas”, nos termos previstos no instrumento contratual e com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001902/2023-56.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 019/2021, passará a ser de 01/09/2023 a 30/08/2024.

VALOR: R$ 204.720,00 (duzentos e quatro mil e setecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.160, Natureza de Despesa: 33903915, Nota de Empenho: 2023NE0000737.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 148715

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO

Nº. 023/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, (CNPJ n. 39.526.971/0001-05). OBJETO: Celebração do 3° Termo Aditivo referente ao Contrato n º 023/2021 celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a empresa LOCA 92 Locação de Veículos Ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos com manutenção, sem fornecimento de condutores e combustível, para atender as necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002288/2023-40.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2023.

VALOR: R$388.368,00 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000743

Manaus, 01 de setembro de 2023.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 148709

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO

Nº. 023/2020, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, (CNPJ n. 37.381.902/0001-25).

OBJETO: Celebração do 3º Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato nº 023/2020 - Amazonastur, cujo objeto consiste na “Contratação de Entidade sem fins lucrativos para oferta de serviços prestados por Jovens Aprendizes, inscritos em Programa de Aprendizagem e Formação Técnico Profissional” visando atender às necessidades da AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001935/2023-04. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.

01-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção Da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002458/2023-96; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 30.08.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e 06-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção Da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002459/2023-30; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 31.08.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 148689

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, pelo menor preço, fundamentada no inciso II do Art. 29, Art. 30, §3° inciso III, ambos da Lei nº 13.303/2016 e do Art.123, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal e dispensers, para atender as demandas da Companhia de Saneamento do Amazonas, conforme processo nº 01.05.025501.003688/2023-69. Vencedor: E V COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA (BECKNORTE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.512.735/0001-43, pelo valor de R$ 28.042,68 (vinte e oito mil, quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). A dispensa foi homologada em 30/08/2023.

ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 148626

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO