DOEAM 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

62 Manaus, terça-feira, 05 de setembro de 2023

stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023 que dispõe sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo nº 01.02.011304.011488/2023-95; CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma estrangeiro do Curso de Pós-Graduação em Letras e Artes da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o parecer do relator Prof. Dr. Carlos Renato Rosário de Jesus, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, de 29/08/2023; RESOLVE: APROVAR o parecer da Comissão de Reconhecimento de Diploma estrangeiro do Curso de Pós-Graduação em Letras e Artes da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Felipe dos Santos Silva, expedido pela Universidade Autónoma de Asunción.

Manaus, 05 de setembro de 2023.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 29 de agosto de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência; b) Aplicar o reajuste anual; c) Alterar a redação da Cláusula Sexta do Contrato Primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: TOTVS S.A.

Valor global do serviço: R$ 23.669,00 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais).

Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Protocolo 148736

Manaus, 1 de setembro de 2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020-FEI ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS . DATA DA ASSINATURA : 31/08/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original pertinentes aos serviços continuados de locação de veículos , por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2023 a 01/09/2024, com base na Cláusula Segunda do contrato original. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02 / 09 / 2023 a 01 / 09 / 2024 . VALOR GLOBAL: R$ 565.200,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 1.704.1450.0000.0000, Programa de Trabalho 14.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903308, conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000180, de 30 de agosto de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: ART. 57, inciso II, combinado com artigo 65, inciso II alínea “d” da Lei Nº 8.666/93. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , em Manaus, 04 de setembro de 2023 .

SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente

Protocolo 148665

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.008966/2023-20;

Considerando o Termo do Fomento nº. 036/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Trabalhadores Agroextrativista de Eirunepé - ATAE;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;

• Nicole de Queiroz Silva- Membro

• Thalíria Felix Benaion - Membro

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#148690#62#151641/> Protocolo 148690

PREGÃO PRESENCIAL N. º 003/2023 - COPIL - AMAZONASTUR / REGISTRO DE PREÇOS N. º 003/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de higienização e manutenção de móveis em geral, destinada a atender as demandas da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR. Tipo: Menor Preço Global por lote Único

Data do Certame: 29/09/2023, às 09h (Horário Manaus) Modo de Disputa: Aberto

Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.

O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, mediante apresentação de Pen Drive ou ainda através de solicitação via e-mail [email protected].

O edital estará disponível a partir do dia 05/09/2023 (8h:00 às 16h:00). Maiores informações: (92)2101-8170.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/

Manaus, 05 de setembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2023 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ERA - EMPRESA DE RÁDIODIFUSÃO AMAZONIA LTDA (CNPJ n. 02.360.605/0001-19).

OBJETO: Contratação da empresa ERA - Empresa de Rádiodifusão Amazonia LTDA para realização do serviço de transmissão do Festival das Cirandas 2023, por meio do projeto “Transmissão do Festival das Cirandas de Manacapuru”, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.002485/2023-69- SIGED.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Período de veiculação de 01 a 03 de setembro de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO