DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
237.|OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
CRISTOVÃO CRUZ DOS
SANTOS
(16637)|| PODER EXECU
169.640-8 A|TIVO - SEÇÃO I
0557988-
28.2023.8.04.0001|Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
9
302.
ANTÔNIO JOSÉ DE
OLIVEIRA CARDOSO
(16600)
169.585-1 A
4004607-
97.2023.8.04.0000| |---|---|---|---|---| |238.|RAIMUNDO GOMES DOS
REIS(16937)|169.947-4 A|0559768-
03.2023.8.04.0001|307.
EMERSON PESSOA DA
SILVA(16689)
169.769-2 A
0558048-
98.2023.8.04.0001| |239.|CRISTIANO CARVALHO
DA SILVA(16636)|169.638-6 A|0559932-
65.2023.8.04.0001|312.
ALESSANDRO NUNES
LIMA(16567)
169.660-2 A
0557910-
34.2023.8.04.0001| |241.
|ADILSON GOMES NUNES
FILHO(16548)
|169.669-6 A
|0559881-
54.2023.8.04.0001
|313.
PAULO LEONAM
SALDANHA COLARES
(16927)
170.009-0 A
0559961-
18.2023.8.04.0001| |242.|MÁRIO JORGE SERAFIM
DA COSTA(16889)|169.790-0 A|4006398-
04.2023.8.04.0000|314.
AJOFREI PINTO DE
169.639-4 A
4004205-| |243|JUNIVALDO SÁ DE LIMA|169945-8 A|0559733-|AZEVEDO(16557)
16.2023.8.04.0000| |.|
(16835)|.|43.2023.8.04.0001|317.
WANDERLEY DOS
SANTOS DE SOUZA
169.813-3 A
0559986-
3120238040001| |244.|JEFFERSON ANDERSON
NUNES PEREIRA(16792)|170.089-8 A|0558142-
46.2023.8.04.0001|
(17012)
....| ||Ú|||319.
RICARDO DANTAS DE
161.157-7 C
0559968-| |246.|EVALDO ARAJO DA
FONSECA(16697)|169.907-5 A|0559950-
86.2023.8.04.0001|OLIVEIRA(15908)
10.2023.8.04.0001
| |249|EDNEY CÂNDIDO DE|169724-2 A|4004456-|321.
JOSÉ ADEMAR DA SILVA
169.923-7 A
0559832-| |.|
SOUZA(16665)|.|34.2023.8.04.0000|E SILVA(16814)
13.2023.8.04.0001| |251.|ERIVELTO DOS SANTOS|169.775-7 A|0558054-|327.
IAGO KAROL LIMA DE
SOUZA16061
161.091-0 A
0558127-
7720238040001| ||FRANCO(17024)||08.2023.8.04.0001|()
....| |253.|GLEDSON CORDEIRO
MIRANDA(16748)|169.751-0 A|4004747-
34.2023.8.04.0000|III-DETERMINAR, conforme Cláusula Primeira dos Termos de Acordo
celebrados entre as partes e homologados judicialmente, que os efeitos
| |255.|UZIEL GOMES DOS
SANTOS(16999)|169.836-2 A|0559983-
76.2023.8.04.0001|fnanceiros decorrentes das promoções constantes do item II deste decreto
sejam a contar de 1.º de agosto de 2023.| |256.|JEFFERSON ANDREY
|169.886-9 A|0558143-
|
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
M 15 d tb d 2023| ||GOMES MAIA(16793)||31.2023.8.04.0001|anaus, e seemro e .| |263.|JAMES SOUZA BARROS
(16785)|169.872-9 A|0558136-
3920238040001|WILSON MIRANDA LIMA| ||||....
|Governador do Estado do Amazonas| |264.|PAULO ROBERTO DA|170.010-3 A|0559962-|| ||SILVA MOTA(16929)
||03.2023.8.04.0001
|FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO| |267.|LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA NETO(16850)|166.192-2 B|0559854-
71.2023.8.04.0001|Secretário de Estado Chefe da Casa Civil| |269.|MAX WELL MELO DA
COSTA(16899)|169.796-0 A|0564110-
57.2023.8.04.0001|GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas| |276.|ED CARLOS DA SILVA|169.709-9 A|0558001-|| ||SOARES(16658)||27.2023.8.04.0001|MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA| |281.|GREISON FERREIRA
DUARTE(16751)|169.752-8 A|0558120-
8520238040001|Secretário de Estado de Segurança Pública| |284.|
MARIVALDO GOMES
CORDEIRO(16890)|169.791-9 A|....
0564109-
72.2023.8.04.0001|MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas| |285.|EVARISTO NOGUEIRA
VIANA FILHO(16698)|169.779-0 A|0559594-
91.2023.8.04.0001|FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
| |287.|CLEOSON VIANA DE
OLIVEIRA(16629)|169.628-9 A|0557969-
2220238040001|Secretário de Estado de Administração e Gestão| |288.|
ANDERSON CLEYTON
MORAIS FAÇANHA
(16580)|169.611-4 A|....
0557923-
33.2023.8.04.0001|ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#150033#9#153000/>
Protocolo 150033| |290.|FRAN WELINGTON
ERICEIRA SANTANA
(16714)|169.681-5 A|0558083-
58.2023.8.04.0001|<#E.G.B#150034#9#153001>
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
| |291.|MARCOS ANTONIO
SOCORRO SILVA DE
OLIVEIRA(16875)|170.064-2 A|0564139-
10.2023.8.04.0001|competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDOoACÓRDÃO N.º 1157/2023-TCE, daSEGUNDA
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em sessão do
dia 28 de junho de 2023 referente à Transferência_ex ofcio_para a| |292.|FRANCILEUDO VIEIRA|169.876-1 A|4007738-|, ,
R Rd d liil ilitGUIDO SALIN BARBOSA DE| ||
DE ABREU(16715)||8020238040000|eserva emuneraa o poca mar
| |293.|
HIGOR CHARLESTON
|169.825-7 A|....
4005228-|OLIVEIRA, que determinou a retifcação do ato de transferência, e o
que mais consta do Processo n.º 2023.T.07866EXE-AMAZONPREV| ||CORRÊA CAMPOS||94.2023.8.04.0000|
(01.02.013301.001380/2023-40), resolve| ||(16763)|||
RETIFICARna forma abaixo o Decreto de 02 de maio de 2023| |294.|ELIANE CRISTINA
|169.757-9 A|0558034-
|, , ,
publicado no Diário Ofcial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe
| ||GUIMARÃES PEREIRA
(16676)||17.2023.8.04.0001|a seguinte redação:
“TRANSFERIR _ex ofcio_para a reserva remunerada da Polícia Militar| |295.|FLAVIO ROBERTO
SIMÕES ARAÚJO16713|169.697-1 A|0558030-
7720238040001|, ,
do Estado do Amazonas, nos termos dos artigos 88, II e 90, II, da Lei n.º
114 09 197 i i 3° Li| |297.|()
EZIO SEVALHO DE|169.781-1 A|....
0558067-|.5, de de dezembro de 5, combnado com o artgo . da e
Complementar n.° 43, de 20 de maio de 2005,2.º Tenente QOAPM GUIDO| ||OLIVEIRA(16702)
É||07.2023.8.04.0001
|SALIN BARBOSA DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 131.612-5A, com direito a
percepção do soldo correspondente ao posto de 2.° Tenente no valor de| |298.|LUIZ CARLOS FLIX DE
LIMA(16851)|169.572-0 A|0559856-
41.2023.8.04.0001|,
R$6.687,64 (seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro
° º| |300|ARLEM SEBASTIÃO DOS|169589-4 C|0557945-|centavos), de acordo com o artigo 1., Anexo I, da Lei n. 3.725, de 19 de| |.|
SANTOS DE SOUZA
(16604)|.|91.2023.8.04.0001|março de 2012, alterado pelo artigo 2.° da Lei n.° 5.772, de 10 de janeiro
de 2022, acrescido das seguintes parcelas: R$334,38 (trezentos e trinta e
| |301.|LEIRINALDO MOLINA|169.563-0 A|0559739-|quatro reais e trinta e oito centavos), referentes a 05% (cinco por cento),
| ||BENITES (16841)||50.2023.8.04.0001|sobre o soldo no valor de R$6.687,64 (seis mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e sessenta e quatro centavos), de Gratifcação Adicional por Tempo de|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO