DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 11

Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. . 01.01.028101.028839/2023-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40./2023-40.

DATA DA ASSINATURA : 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO: - Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 14.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUES - SAAE . OBJETO : Pagamento de faturas de consumo de água das Escolas Estaduais desta SEDUC, naquele município, referente ao mês de outubro de 2021, no valor total de R$ 3.418,20 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos), sem cobertura contratual, Nota Fiscal n°. 21100002 , em 27/10/2021, devidamente atestada pelo servidor da GSERV/DEINFRA/SEDUC, de acordo com PARECER Nº 2.947 / 2022 , partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 3.418 , 20 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.03.2023 , a Nota de Empenho n°. 0003340 no valor de R$ 3.418 , 20 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0014578/2021-10.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE COARI , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público PRAZO: O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 149658

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ALVARÃES , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 149659

DATA DA ASSINATURA: 15.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 18.09.2023 até 18.09.2024 , para dar continuidade a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, em atendimento ao Memo. n°. 080/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 2.296/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.999.375 , 00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Fonte de Recursos: 1.501.100.0.0000.0000 ; Natureza da Despesa: 33903301 , tendo sido emitidas em 11.09.2023 a Nota de Empenho n° 0006115 no valor de R$ 203.701 , 50 (duzentos e três mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos). O valor de R$ 998.244 , 00 (novecentos e noventa e oito mil e duzentos e quarenta e quatro reais), correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 2.797.429 , 50 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e nove centavos e cinquenta centavos), correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018218/2023-59.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 149652

Protocolo 149682

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO