DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

DATA DA ASSINATURA: 14.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE AUTAZES , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de recursos financeiros para a Implantação e Modernização do Sistema Integrado (desenvolvimento, implantação, treinamento, suportes e manutenção) objetivando gerenciar e otimizar os serviços públicos educacionais no ensino fundamental oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Autazes, em atendimento a Emenda Parlamentar n°. 095/2023 de autoria da Deputada Therezinha Ruiz, conforme Ofício n°. 297/2023-P.M.A, PT n°. 004617 -SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 09/2023-GESIN, Parecer n°. 2.536/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes deste ajuste. VALOR GLOBAL: 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais). PRAZO: Este Termo de Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses , contados de 14.09.2023 até 14.09.2024 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3310.2793.0011 ; Natureza da Despesa: 44404207 ; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 11.09.2023 a Nota de Empenho n°. 0006139 no valor de R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028369/2023-15.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 149684

ESPÉCIE: CG Nº 45/2023-SEC . Data: 15.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de EP. de Bancada PV/PSD nº 024/2023, do Dep. Carlinhos Bessa, para formalização do Contrato de Gestão “XIII Encontro da Mulher Contabilista”, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2023, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 299.640,00 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011. FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199, NE nº 2023NE0000694, emitida em 15.09.2023, no valor de R$ 299.640,00 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat.: 2640481A). Prazo: 15.09.2023 a 15.11.2023.

Manaus, 15.09.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA 163 / GS / SEC - I - AUTORIZAR , o deslocamento do servidor MARCIO GONCALVES BENTES DE SOUZA , Chefe do Departamento de Bibliotecas, matricula 265.904-2 A, nos dias 05 e 06/09/2023 para a cidade de Belém/PA para ministrar a palestra pela APRODAB (Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil), com a finalidade de promover a difusão da literatura Amazonense e seus autores e sua importância na valorização da cultura nacional. SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO. II - DESIGNAR o servidor SHARLES SILVA DA COSTA para responder pelo Departamento de Bibliotecas durante a ausência do titular.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 149809

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Portaria nº 113/2023-GSE/SSP-AM, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial a respeito do Convênio nº 001/2022 - SSP/AM, proveniente de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), cujo objeto é a disponibilização de recurso à Secretaria de Estado de Segurança Pública, para firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Borba /AM;

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo nº 01.01.022101.013577/2022-52;

RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor MARCOS VINICIUS BRAZÃO DE SOUZA, matrícula nº 227.413-2D, pelo servidor WALBER HOLANDA FROES, matrícula nº 247.066-7A, para presidir a sobredita Comissão, nos termos da Portaria nº 113/2023-GSE/SSP-AM; II - ALTERAR o inciso V da Portaria nº 113/2023-GSE/SSP-AM, que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar daquela publicação no Diário Oficial do Estado, para contar a partir da data da publicação desta portaria; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 15 de setembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 149775

PORTARIA 164 / GS / SEC - I - AUTORIZADO , o deslocamento do servidor MARCIO GONCALVES BENTES DE SOUZA , Chefe de Departamento de Bibliotecas, matricula 265.904-2 A, no período de 24 a 27/08/2023 para a cidade de SÃO PAULO/SP para ministrar palestra no Museu do Judaísmo. SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO. II - DESIGNAR o servidor SHARLES SILVA DA COSTA para responder pelo Departamento de Bibliotecas durante a ausência do titular.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA 165 / GS / SEC - I - CONCEDER , licença médica para a servidora REGINA MARIA LOPES PEREIRA LOBATO, Chefe de Departamento de Patrimônio Histórico, matricula 051.553-1 C, no período de 23/08 a 21/09/2023 conforme atestado médico. II - DESIGNAR a servidora MARIA EMILIA GOMES DE LEIROS para responder pelo Departamento de Patrimônio Histórico durante a ausência do titular.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 119 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA-Assessor III, e MARDENSON GOMES RIBEIRO-Assessor IV. Trecho: Manaus(AM)-Manacapuru(AM)-Manaus(AM). Dia: 11/05/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DA COMARCA DE MANACAPURU/AM PARA MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 5 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 120 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: ARLISSON CHAVES PASSOS-Assessor II, RAIMUNDO DOS SANTOS-Subgerente, EPITÁCIO SIQUEIRA DE PAIVA-Policial Penal e MARCOS ROGÉRIO DA SILVA-Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)-Iranduba(AM)-Manaus(AM). Dia: 14/04/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO

Protocolo 149805

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO