DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 13

DA COMARCA DE MANAUS/AM PARA IRANDUBA/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 6 de setembro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 121 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: RAIMUNDO DOS SANTOS-Subgerente e EDSON NOGUEIRA DE ARAÚJO-Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)-Tefé(AM)-Manaus(AM). Período: 17/09 a 21/09/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE CUSTODIADO EM TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE TEFÉ/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 11 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 149700

ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N. 00442/2023, pub. no D.O.E de 30 de maio de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 06 - ONDE SE LÊ: Francis Albert Gama Parente - PCDP 473/2023 - Período: 18/06 à 03/07/2023 - LEIA-SE: Francis Albert Gama Parente - PCDP 473/2023 - Período: 18/06 à 02/07/2023.

Manaus, 15 setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 00729/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB; VALOR: R$ 991.416,96. OBJETO : Pagamento de indenização de imóvel existente numa área especifica destinada às Obras de Construção do Anel Viário Leste - Chico Mendes; Nota de Crédito 092/2023; Processo n. 01.01.025101.002998/2023-27.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 00730/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB; VALOR: R$ 897.866,76. OBJETO : Pagamento de indenização de imóvel existente numa área especifica destinada às Obras de Construção do Anel Viário Leste - União do Vegetal-UDV.; Nota de Crédito 091/2023; Processo n. 01.01.025101.002701/2023-23.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00432/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.500.000,00 OBJETO: Pagamento da 3ª parcela do Convênio n.° 022/2022-UGPE/P.M.Boca do Acre - Recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta no município de Boca do Acre/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0267/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000124/2023-46.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00433/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.866.673,74 OBJETO: Pagamento da 4ª medição, do Contrato n.° 024/2022-UGPE/ABC Engenharia Ltda - Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura, para atender a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0268/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000136/2023-70.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00434/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 10.050.793,94 OBJETO: Formalização de contrato com Construtora Tocantins Indústria e Comércio Ltda, para Reforma e ampliação do Centro de Eventos, Atalaia do Norte/ AM, Vlr. 677.665,91, NC. 0250/2023; Reajustamento da 5ª medição do CT. Nº 047/2021-SEINFRA/Pontual Construtora Ltda, para recuperação do sistema viário nos bairros Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça Lopes, Iranduba/AM, Vlr. 60.991,39, NC. 0251/2023; Formalização de Contrato em favor da empresa BWC Assessoria e Empreendimentos Ltda, para Pavimentação e melhoria do ramal Santo Antônio no KM 41 da Rodovia AM-010, Manaus/AM, Vlr. 1.784.868,97, NC. 0252/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 010/2022-SEINFRA/Construtora Tocantins Indústria e Comércio Ltda, para Revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede de Nova Olinda do Norte/AM, Vlr. 199.592,80, NC. 0253/2023; Reajuste da 5ª medição do CT. n° 023/2021-SEINFRA, para construção de pavimentação com meio fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM-352, Comunidade São Domingos, Novo Airão/AM, Vlr. 29.400,00, NC. 0254/2023; Reajustamento da 2ª e 3ª medição ao CT. nº 004/2022-SEINFRA/MCA Construtora Ltda, para adequação de acessibilidade para os principais atrativos turísticos em Manaus/AM, Vlr. 57.308,48, NC. 0255/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 086/2022-SEINFRA/Iza Construções e Comércio Eireli, para Pavimentação do ramal Nova Esperança e recuperação dos ramais Anjo Gabriel e Parú, Km 62 da AM-070, Manacapuru/AM, Vlr. 115.232,41, NC. 0256/2023; Reajuste da 3ª, 4ª, 5ª e 6ª medição do CT. n° 064/2022-SEINFRA, para construção de passarela para interligação do bloco e Hemocentro ao Hospital Hemoam, Manaus/AM, Vlr. 63.135,84, NC. 0257/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 008/2022-SEINFRA/PR Construções e Terraplanagem Ltda, para Recuperação da estrada da EMADE, Tefé/AM, Vlr. 734.360,55, NC. 0258/2023; Reajustamento da 16ª medição do CT. Nº 032/2021-SEINFRA/ Siga Construtora Ltda, para os serviços de recuperação do ramal do Sulivan Portela (19,3 KM), Rio Preto da Eva/AM, Vlr. 47.844,10, NC. 0259/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 089/2022-SEINFRA/Tercom Terraplenagem Ltda, para Recuperação e pavimentação no sistema viário e ramais na sede de Parintins/AM, Vlr. 4.797.514,72, NC. 0260/2023; Reajustamento da 3ª medição do CT. Nº 073/2022-SEINFRA/Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, para Recuperação e ampliação do ramal do barro alto, km - 11 da estrada AM - 354, Manaquiri/AM, Vlr. 861.635,02, NC. 0261/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 090/2022-SEINFRA/ Engepro engenharia e Projeto Ltda, para Construção e instalação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema, Itacoatiara/AM, Vlr. 79.993,79, NC. 0262/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 090/2022-SEINFRA/Engepro engenharia e Projeto Ltda, para Construção e instalação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema, Itacoatiara/AM, Vlr. 10.889,99, NC. 0263/2023; Parte do Saldo do CT. Nº 047/2021-SEINFRA/Pontual Construção Ltda, para Recuperação do sistema viário nos bairros Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça Lopes, na sede de Iranduba/AM, Vlr. 530.359,97, NC. 0264/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000130/2023-01.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00435/2023; ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 6.907.096,33 OBJETO: Pagamento de Parte do Saldo do Contrato n.° 035/2021-SEINFRA/Iza Construções e Comércio Eireli - Implantação da Infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado, Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0266/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000129/2023-79.

Secretário de Estado de Infraestrutura<#E.G.B#149717#13#152684/>

Protocolo 149712

Protocolo 149717

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO