DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00436/2023; ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE; VALOR: R$ 9.000.000,00 OBJETO: Pagamento do Contrato n.° 007/2022-UGPE/Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli-EPP - Fornecimento de materiais para substituição de luminárias vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico e luminárias mistas para luminárias led na rede de distribuição urbana de energia elétrica dos Municípios do Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0269/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000134/2023-81.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

e garantia dos direitos sociais”, que consiste em ofertar e executar serviços para inclusão de pessoas com deficiência visual no contexto social, conforme Plano de Trabalho, integrante do PROCESSO; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 15/09/2023; Valor Global: R$ 129.999,44 (cento e vinte nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001; Natureza da Despesa : 33504301; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho : 2023NE0000830; Processo Administrativo : 04688/2022-05 - SEJUSC; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 15 de setembro de 2023.

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2021-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 09/10/2023, e execução por igual período, contados de 17/09/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005005/20 23-79-SEINFRA.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Retificação da Publicação do dia 29/08/2023, Edição nº 35.057 do DOE, pág. 12, Poder Executivo - Seção II, referente a Portaria n° 0113/2023 - GSEJUSC. ONDE SE LÊ : MARIA FERNANDA SANTOS RODRIGUES. LEIA-SE : RAFISA SANTANA DE SOUZA. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 149692

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº. 02/2018-SEJUSC; Contratante : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , Contratada : OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA ; Processo : 011712/2023-43 - SEJUSC; Objeto : Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da SEJUSC; Data da Assinatura : 14/09/2023; Fundamento do ato : Cláusula Décima Segunda, parágrafo segundo, do Termo de Contrato nº 02/2018 - SEJUSC e art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93;

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 039/2023 - SEJUSC; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AMAZONAS - ADVAM ; Objeto: Transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 129.999,44 (cento e vinte nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando o Projeto “Reabilitar para incluir: ações para promoção da cidadania

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 149796

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e CLARO S / A .; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 012/2020-SEJUSC, por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato, em virtude da diminuição do quantitativo do objeto, visando atingir as metas de economia determinadas no Decreto nº 47.925/2023, conforme o Projeto Básico; Vigência : 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 14/09/2023; Data da Assinatura : 14/09/2023; Valor global : R$ 99.864,00 (noventa e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais); Dotação Orçamentária : Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903958; Nota de Empenho: 2023NE0000845; Processo Administrativo : 009112/2023-15-SEJUSC; Fundamento do ato : Lei nº 8.666/1993.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 149797

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 033/2023 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DO AMAZONAS - GACC-AM ; Objeto : O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 139.993,32 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), decorrentes do edital de chamamento público n° 001/2022, visando o projeto “De mãos dadas com a inclusão”, que consiste ofertar mensalmente serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicossocial para crianças e adolescentes com sequelas oncológicas que promovam o bem-estar físico, psíquico e social dos usuários, conforme Plano de Trabalho, integrante do PROCESSO; Data da assinatura : 15/09/2023; Vigência : 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa : 33504301; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Valor: R$ 139.993,32 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos); Nota de Empenho nº 2023NE0000836, emitida em 13/09/2023; Processo Administrativo : 4681/2022-93 - SEJUSC; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 149799

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 035/2023 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COARI ; Objeto : O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando o projeto “Cidadania e Inclusão Social as Pessoas com Deficiência Coariense”, que objetiva ofertar serviços

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO