DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 15

de atendimento especializado, acompanhamentos socioassistenciais e socioeducativos para 120 pessoas com deficiências, conforme Plano de Trabalho, integrante do PROCESSO; Data da assinatura : 15/09/2023; Vigência : 06 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa : 33504301; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Valor : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Nota de Empenho nº 2023NE0000833, emitida em 13/09/2023; Processo Administrativo : 4687/2022-60 - SEJUSC; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

recursos financeiros, no importe de R$ 129.950,39 (cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos), decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando a implementação do Projeto Portas Abertas para Inclusão, que irá dispor de equipe multidisciplinar para prestação de serviço especializado para as famílias atendidas pela Associação, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura : 15/09/2023; Vigência : 6 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa : 33504301; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Valor : R$ 129.950,39 (cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos); Nota de Empenho nº 2023NE0000826; emitida em 13/09/2023; Processo Administrativo : 004697/2022-04 - SEJUSC; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n°8.726/2016.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 149800

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 031/2023 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO SILVÉRIO DE ALMEIDA TUNDIS - ISAT ; Objeto : O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando à execução do Projeto “Resgatar, conviver e transformar: caminhos para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência psicossocial”, que visa atender 50 (cinquenta) pessoas com deficiência psicossocial, propiciando espaços de acolhimento, inclusão e desenvolvimento de habilidades relacionais, emocionais e atitudinais a partir de atendimento especializado, nos termos do Plano de Trabalho; Data da assinatura : 15/09/2023; Vigência : 08 (oito) meses, a contar da assinatura; Valor Global : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa : 33504301; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0000825; Processo Administrativo : 004656/2022-00 - SEJUSC; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 15 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Justi2769/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 149802

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 041/2023 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FEAPAES ; Objeto : O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SEJUSC, no importe de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), visando o “Projeto Assessoramento APAES no Amazonas: Conhecer para ampliar”, que visa realizar o assessoramento nas APAES que atuam em defesa das pessoas com deficiência intelectual e múltipla no Amazonas, ampliando seus conhecimentos com ênfase na autonomia e sustentabilidade das instituições, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura : 15/09/2023; Vigência : 6 (seis) meses, a contar da assinatura; Valor Global : R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa : 33504301; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0000844; Processo Administrativo : 004648/2022-63 - SEJUSC; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 15 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 149806

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 036/2023 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO AMAZONAS - FASPAM ; Objeto : O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando o “Projeto Despertar”, cujo objetivo é proporcionar melhorias e fortalecimento no assessoramento e capacitação dos profissionais e atendidos (pessoas com deficiência) das Associações Pestalozzi afiliadas a esta FASPAM, por meio de encontros institucionais, palestras, capacitação, reuniões, visitas institucionais na execução de suas finalidades - será beneficiado de forma direta 120 pessoas, entre associados, atendidos e profissionais das associações Pestalozzi afiliadas e da FASPAM, no período de 06 meses, nos termos do Plano de Trabalho; Data da assinatura : 15/09/2023; Vigência : 6 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa : 33504301; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Valor : R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); Nota de Empenho nº 2023NE0000831; emitida em 13/09/2023; Processo Administrativo : 004712/2022-06 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Justi2775/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 149808

ESPÉCIE : Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº. 007/2021-SEJUSC; Contratante: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , Contratado: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ; Processo : 8900/2023-94 - SEJUSC; Objeto : Rescisão do contrato de prestação do serviço de execução de sistema de protocolo em plataforma Web (SPROWeb), objetivando o controle e o acompanhamento do registro de todos os documentos ou processos para atender as necessidades da SEJUSC; Data da Assinatura : 14/09/2023; Fundamento do ato : no art. 78, XII e 79, I, da Lei 8.666/93;

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 149812

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 149803

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 034/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEFÉ - APAE ; Objeto : O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 002/2023 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ITACOATIARA - ADEFITA ; Objeto : O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), decorrentes do edital de chamamento público n° 001/2022, visando o projeto “A ADEFITA no Desenvolvimento de Potencialidades Funcionais e

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