DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

o Empoderamento da Pessoa com Deficiência”, cujo objetivo é desenvolver atendimentos socioassistenciais de caráter continuado e estruturado em habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura : 15/09/2023; Vigência : 6 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa : 33504301; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Valor : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Nota de Empenho nº 2023NE0000828; emitida em 13/09/2023; Processo Administrativo : 004665/2022-09 - SEJUSC; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

contados de 31/08/2023 a 31/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031 101.001484/2023-57-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 149811

Protocolo 149813

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 027 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ 13.009.104/0001-90. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para assegurar o serviço de abordagem social às crianças e adolescentes em situação de rua, promovendo a proteção integral; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000258; Valor do Termo: 269.400,00; Vigência: 12 (doze), contados de 31/08/2023 a 31/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001 433/2023-25-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 006 / 2023 -SEAS. Partes : o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A ; Objeto : O presente termo tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água portável e esgotamento sanitário; Valor do Termo : R$ 2.792.870,88; Valor do Empenho : R$ 46.547,85; UO : 31101; PT : 08.122.0001.2087.0001; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND : 33903944; NE : 2023NE0000704; Vigência : 04/08/2023 a 04/08/2028; Processo Administrativo : 01.01.031101.002795/2023-33 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato : da Lei Federal nº 14.133/2021.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nomes e Cargos: Geraldo De Souza Vital Júnior , Servidor/CBMAM. SCDP : 536027. Yuri da Silva Ladislau , Servidor/CBMAM. SCDP : 536028. Período : 19/09/2023 a 05/10/2023. Destino : Manaus/Maués/Manaus. Objetivo : Prestar apoio emergencial de coordenação aos brigadistas e combate aos focos de incêndio no município de Maués - AM, em prol do fortalecimento das ações integradas de comando e controle ambiental, visando aumentar a efetividade e eficiência da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão, fortalecendo a governança local em prol da redução dos desmatamentos e queimadas ilegais, em cumprimento da Meta 2 - Etapa 2 do Plano de Trabalho Floresta Viva. Referência processos : 01.01.030101.005684/2023-16-SIGED e 01 .01.030101.005685/2023-60-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 15 de setembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, GLEIDSON ALMEIDA ARANDA , matrícula 261.674-2A, tendo em vista a participação no 2º Congresso Brasileiro de Trilhas no Rio de Janeiro/RJ, período de 20 a 25 de setembro de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este período. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor GILBERTO OLAVO COSTA DE OLIVEIRA , matrícula 125.657-2F, para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, período de 18 a 25 de setembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO, em Manaus,15 de setembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 149733

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 030 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER - LAR DAS MARIAS , CNPJ 08.742.329/0001-30 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para dar continuidade aos serviços já ofertados pela instituição, com padrões de qualidade; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000259; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze),

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO