DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 17

II - TRANSFERIR , por necessidade de serviço, as férias descritas, referente ao exercício de 2023.

III - ERRATA que se faz a portaria nº 149/2023/GP/CSC, publicado do DOE de 10/08/2023, Edição nº 35.004, pág.12, Poder Executivo - seção II:

Onde se lê: Ana Ruth Ferreira de Araújo - 2023 - 03/06/23 a 17/07/2315 dias

Leia-se: Ana Ruth Ferreira de Araújo - 2023 - 03/07/23 a 17/07/23 - 15 dias CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 12 de setembro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 149679

A PRESIDENTE , em exercício , DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO PODER EXECUTIVO ,no uso de suas atribuições legais consubstanciadas no Decreto Estadual nº 43.973, de 1º de junho de 2021, e;

CONSIDERANDO a deliberação deste Centro de Serviços Compartilhados, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrôniconº.334/2023-CSC(Processonº01.01.013102.007225/2023-48-CSC),que tem como objeto a contrataçãopelo menor preço global de pessoa jurídica, especializada em serviços de apoioadministrativopara contratação de agente de portaria diurno e noturno,para atender as necessidades do CSC;

I - ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa: S. A. DE A MAGALHÃES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 27.231.365/0001-83, no valor anual de R$ 209.992,44(Duzentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses; II - HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, que declarou vencedora a empresa:S. A. DE A MAGALHÃES LTDA, para oPregão Eletrônico nº.334/2023-CSC.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus/AM, 14 de setembro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 149677

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br.

1.1) PE n ° 389/2023-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Bisturi Eletrônico Microprocessado, Carro Maca e Gravador Holter Cardíaco), para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAN.

1.2) PE n ° 390/2023-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de outubro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

2.1) PE n ° 391/2023-CSC: Aquisição de Cadeiras de Rodas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 28 de setembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 28 de setembro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

Reabertura de Prazo , em Virtude de Cumprimento de Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Referente ao Processo N ° 14741/2023-TCE/AM.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 324/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fio de Sutura Nylon, Fio de Sutura Catgut Simples e Outros) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

Reabertura de Prazo , em Virtude de Cumprimento de Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Referente ao Processo N ° 14743/2023-TCE/AM.

3.2) PE n ° 329/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de outubro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 149696

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0178/2023-1 ; oriunda do PE 277 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004651/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 2,4,6,9,10,12 no valor total de R$ 2.198.720,45; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 149698

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO