DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 25

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 391/2023. Processo: 01.02.016301.003835/2023-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Dominique Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n. º . . ***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001228, emitida em 21/08/2023, no valor de R$ 80.640,00 (oitenta mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 369/2023. Processo: 01.02.016301.003666/2023-58 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Juan Gabriel Colonna, de CPF n. º ..***-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG - CAPES) - Parcerias Estratégicas nos Estados III - Edital Nº 038/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001151, emitida em 07/08/2023, no valor de R$ 212.640,00 (duzentos e doze mil e seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 389/2023. Processo: 01.02.016301.003795/2023-46 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jair Max Furtunato Maia, de CPF n.º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001221, emitida em 17/08/2023, no valor de R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 097/2022. Processo: 01.02.016301.003395/2021-79 -FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, de CNPJ n.º 04.407.029/0001-43 e Edson Pablo da Silva, de CPF n.º ..***-29. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 097/2022, no período de 29/12/2023 a 29/06/2024.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 390/2021. Processo: 01.02.016301.003261/2021-58-FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n. º 33.781.055/0021-89 e Marcílio Sandro de Medeiros, de CPF n. º ..***-04. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 390/2021, no período de 09/11/2023 a 09/02/2024.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 384/2023. Processo: 01.02.016301.003651/2023-90- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Nilton Lins - FNL, de CNPJ n.º 03.399.861/0001-82 e Carlos Filipe Reis Costa Guimarães, de CPF n.º ..***-07. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001194, emitida em 10/08/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 365/2021. Processo: 01.02.016301.003263/2021-47-FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Fernanda de Pinho Werneck, de CPF n. º ..***-53. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 365/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 016/2022. Processo: 01.02.016301.001880/2023-70 - FAPEAM. Data da assinatura: 15/09/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A (contratada), de CNPJ n.º 04.407.920/0001-80. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 016/2022 por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor do Contrato em 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento) e suplementação de 3,78% (três vírgula setenta e oito por cento). Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Global: R$ 73.130,04 (setenta e três mil, cento e trinta reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33904016, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001242, emitida em 28/08/2023, no valor de R$ 2.031,39 (dois mil, trinta e um reais e trinta e nove centavos).

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 149724

Protocolo 149718

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO