DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para aquisição de RECARGA DE GRAMPEADOR 80mm, pela empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 32.481.041/0001-33;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$93.596,88 (noventa e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos);

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 12 de setembro de 2023.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 12 de setembro de 2023.

correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.02.017305.002964/2023-87- SIGED/FHAJ.

Manaus 14 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 149638

ESPÉCIE : 5° [QUINTO] ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA : CNPJ: 00.029.372/0003-02; OBJETO : Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com reposição de peças, inclusive tubo, em tomógrafo de marca GE modelo CT Brivo 385; VIGÊNCIA : 20/08/2023 a 19/08/2024, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL : R$ 195.922,56 (cento noventa e cinco mil, novecentos e vinte dois reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.02.017305.003079/2023-91- SIGED/FHAJ.

Manaus 14 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 14/2019. Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação e supressão aplicando 8,88%. Vigência: 12 (doze) meses de 09/09/2023 A 08/09/2024. Valor Global R$ 414.064,80 (quatrocentos e quatorze mil e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm.: 017301.002006/2023-12- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 11 de setembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 149613

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 149640

ESPÉCIE : 5° (QUINTO ) ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2019FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ e AJL SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.743.529/0001-00; OBJETO : O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato primitivo por 03 (três) meses; VIGÊNCIA : 01/09/2023 a 30/11/2023,03 (três) meses; VALOR R$ 124.091,43 (cento e vinte e quatro mil, noventa e um reais e quarenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste aditamento, correrão a conta da dotação orçamentária a ser disponibilizada pelo FES. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.02.017305.003193/2023-11 SIGED/FHAJ Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

PORTARIA Nº. 0003 / 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.003421-2023-53. RESOLVE: I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor ALESSANDRO FARIAS COUTINHO, Técnico de Patologia Clinica do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 06/09/2023 a 06/09/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 12 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 149635

ESPÉCIE: 5° [QUINTO] ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2018-FHAJ; PARTES : FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI : CNPJ: 09.406.386/0001-00; OBJETO : Serviços especializados em vigilância e segurança patrimonial de guarda e vigilância 24 horas/dia, e profissionais qualificados; VIGÊNCIA : 20/08/2023 a 19/08/2024, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 2.574.138,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício,

Protocolo 149643

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 386/2023. Processo: 01.02.016301.003744/2023-14- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Fabiane Maia Garcia, de CPF n. º . . ***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001188, emitida em 10/08/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 149617

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO