DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 27

do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 361/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024.

data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 375/2021. Processo: 01.02.016301.003275/2021-71-FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Rogério Ribeiro Marinho, de CPF n. º . . ***-20. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 375/2021, no período de 09/11/2023 a 09/05/2024.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 039/2022. Processo: 01.02.016301.000409/2022-83-FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Isaac Guidão Toscano, de CPF n.º ..***-15. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 039/2022, no período de 30/11/2023 a 29/02/2024.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 014/2022. Processo: 01.02.016301.003333/2021-67 -FAPEAM. Data de Assinatura: 15/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Iraildes Caldas Torres, de CPF n.º ..***-72. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 014/2022, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2250 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.05846EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEPROR, ALMIR ASTERIO CARVALHAL, falecido em 10/06/2023, no cargo de Engenheiro Agrônomo com equivalência remuneratória ao cargo de Engenheiro, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº 050.398-3F, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 7.768,90 (sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.690,48 (sete mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a CLARA AKIKO ODA CARVALHAL, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus,12 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#149606#27#152573/> Protocolo 149606

PORTARIA Nº. 2251 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.06285EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC, JOSE JOAQUIM DA SILVA, falecido em 13/06/2023, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe - Referência A, matrícula nº. 102.710-7B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 199,30 (cento e noventa e nove reais e trinta centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 199,30 (cento e noventa e nove reais e trinta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a IZOLINA NASCIMENTO DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 2233 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.07302EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC, ANA MARIA XAVIER DA SILVA, falecida em 02/08/2023, no cargo de PROFESSOR PF20-LPL-IV, Classe 4, Referência F, matrícula nº. 112.215-0 D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.856,61 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 2.856,61 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a JOSE ALMIR DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#149607#27#152574/> Protocolo 149607

PORTARIA Nº. 2004 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO o ato foi publicado com incorreção no enquadramento da servidora e na data da contagem de sua aposentadoria e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.3.05102, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 826/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, em 01 de junho de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 29 maio de 2002, na conformidade do Laudo Médico nº 05042/2002, DELZUITA DA SILVA ROCHA , ocupante do cargo Professor I-NMM-01-043, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.MAG-VII, 7ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº 030.068-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO