DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 1.929,51 (mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos), de acordo com oartigo 11, anexo III da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 9° da Lei n° 5.770/22; mais R$ 69,74 (sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13; mais R$ 180,65 (cento e oitenta reais e sessenta e cinco centavos de Vantagem Pessoal de Produtividade de acordo com o artigo 30, IV, §5°, da Lei nº 2.377/96 combinado com o artigo 3º, XIX, da Lei nº 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.179,90 (dois mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos), mensais.

pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 247,19 (duzentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.034,99 (três mil, trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), mensais.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2003 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.01917EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOÃO BATISTA DA SILVA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “B’’, Matrícula nº.124.570-8F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 5.231,75 (cinco mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 5.256,86 (cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.014280/2023-28. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 871/2023 - PJ e Nº 143/2023 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o Curso de Licenciatura em História na modalidade Mediado por Tecnologia vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP da UEA, conforme Edital Nº 108/2023 - GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149757

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.015300/2023-88 do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário e formação de Cadastro Reserva, visando atender as necessidades do Curso de Licenciatura em História mediado por Tecnologia do Centro de Estudos Superiores de Parintins conforme abaixo especificado:

Cargo: Professor Auxiliar

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2001 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.05672EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RITA DE CASSIA UCHOA DE PAULA MOUZINHO, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe C, Referência 4, Matrícula nº. 100.830-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento no valor de R$ 1.235,94 (mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 93,67 (noventa e três reais e sessenta e sete centavos), de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme o artigo 32, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.458,19 (mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado

Requisitos Mínimos: Graduação em História, com no mínimo Especialização na área ou áreas afins.

1 -Contratação imediata para o município de Itapiranga.

2 -Formação de Cadastro Reserva para atender o curso nos demais municípios onde é ofertado, conforme necessidade da instituição. II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: psslichistoria2023@ uea.edu.br no período de 22/09 a 06/10/2023.

III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149755

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO