DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 29

ERRATA NA PORTARIA Nº 200 / 2023 - GR / UEA , de 08/03/2023, publicada no D.O.E. do dia 08/03/2023.

Onde se Lê: ...Escola Superior de Tecnologia/EST, Membros: Aristides Rivera Torres;

Leia-se: ...Escola Superior de Tecnologia/EST, Membros: João D’Anuzio Lima de Azevedo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 17/2023 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 15 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa M S A DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO; OBJETO: - Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 001/2023 - UEA, tendo em vista que o objeto do contrato não fora executado pelo permissionário, resultando no descumprimento das cláusulas e obrigações previstas em Termo e Projeto Básico; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.025367/2023-20.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149780

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 066/2023-PROPLAN/UEA. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo referente à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores abaixo para o desempenho de atividade administrativa no Projeto de Monitoria Acadêmica, ofertado nas unidades de ensino desta Universidade com efeitos a contar de 01/09/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 15 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no artigo 207 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a tutela jurídica do meio ambiente do trabalho prevista nos artigos 225 c/c inc. VIII, art. 200 da Constituição Federal e §2º do art. 229 da Constituição do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a necessidade de um estudo sobre as condições de trabalho de professores e técnicos-administrativos da UEA, à luz das normas do Direito Ambiental do Trabalho, objetivando o contínuo aprimoramento do meio ambiente do trabalho no âmbito da Universidade; RESOLVE:

Art.1º Instituir a Comissão de Meio Ambiente do Trabalho da UEA e designar como seus integrantes os seguintes docentes: Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo - Presidente

Profa. Dra. Alice Arlinda Santos Sobral - Membro

Profa. Dra. Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti - Membro Profa. Dra. Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina - Membro Profa. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte - Membro

Art. 2º A Comissão realizará trabalho voluntário de grande relevância e contará com o prazo de 12 meses, a partir da publicação desta Portaria, para apresentar, exclusivamente ao gabinete do Reitor, relatório circunstanciado contendo os pontos positivos, eventuais negativos identificados e recomendações de melhoria para o Meio Ambiente do Trabalho de nossa Universidade.

Art. 3º Todos os setores da UEA deverão colaborar, quando solicitados, com os trabalhos da Comissão.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.015300 / 2023 - 88 e o Edital nº 108 / 2023 - GR / UEA , que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário e formação de Cadastro Reserva, visando atender as necessidades do Curso de Licenciatura em História mediado por Tecnologia do Centro de Estudos Superiores de Parintins. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vagas no quadro docente do Curso de Licenciatura em História mediado por Tecnologia do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Profa. Dra. Cristiane da Silveira - Presidente Prof. MsC. Eliseu da Silva e Souza - Membro Prof. MsC. Diego Omar da Silveira - Membro Kletrianny Monteiro da Gama - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149758

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.015987/2023-51; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara

Protocolo 149667

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO