DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 15 set/2023 estado do amazonas

Número 35.068 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 680/2023-ASJUR/SES-AM de 13 de fevereiro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 149748

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 017/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, prestados no período de Dezembro / 2022 no VALOR GLOBAL : R$ 280.822,11 (Duzentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Onze Centavos) decorrente da DANFE nº 196 emitida em 03/01/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000068; Processo Administrativo nº 017117.000007/2023-74; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 0409/2023 -ASJUR/SES-AM de 26 de janeiro de 2023.

ESPÉCIE : Termo de ajuste de Contas nº 107/2022; PARTES : HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11 OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de Setembro / 2022 , no VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) decorrente da Fatura nº 57 emitida em 07/10/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 33909293; Fonte : 1.704.145.0.0000.0000; Processo Administrativo nº 017117.000379/2022-10; Empenho: 2023NE0000025 Fundamento do Ato : Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 04336/2022 - ASJUR/SES-AM de 19 de dezembro de 2022.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Diretora Geral do Hos#1#152719/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 149752

Protocolo 149695

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2023 ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 002/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, prestados no período de Novembro / 2022 no VALOR GLOBAL : R$ 280.822,11 (Duzentos e Oitenta Mil, oitocentos e vinte e dois reais e onze centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 194 emitida em 01/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 2.500.100.0.0000.0000; 2023NE0000009; Processo Administrativo nº 017117.000464/2022-88; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4.554/2022 ASJUR/SES-AM de 28 de dezembro de 2022.

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 106/2022; PARTES : HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11 OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de Agosto / 2022 , no VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) decorrente da Fatura nº 56 emitida em 07/10/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 33909293; Fonte : 1.704.145.0.0000.0000; Empenho: 2023NE0000024 Processo Administrativo nº 017117.000378/2022-75 . ; Fundamento do Ato : Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 04335/2022 - ASJUR/SES-AM de 19 de dezembro de 2022.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 149697

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11 OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de Outubro/2022 no VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) decorrente DANFE nº 64 emitida em 03/11/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 1.704.145.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000026 . Processo Administrativo nº 017117.000454/2022; Fundamento do Ato:

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 149753

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 105/2022; PARTES : HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11 OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de Julho / 2022 , no VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) decorrente da Fatura nº 55 emitida em 07/10/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 33909293; Fonte : 1.704.145.0.0000.0000; Empenho: 2023NE0000032; Processo Administrativo nº 017117.000377/2022-20 . ; Fundamento do

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