DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Ato : Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 04346/2022 - ASJUR/SES-AM de 19 de dezembro de 2022.

33909293; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho: 2023NE0000052 Processo Administrativo nº 017117.000237/2022-52; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2.644/2022-ASJUR/SES-AM de 24 de setembro de 2022.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 149756

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS S / S LTDA - CNPJ: 06. 922.858/0001-90: OBJETO: liquidação do valor devido pelo Serviço de Diagnóstico por Imagem de Baixa, Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, prestados no período de Novembro/2022 no VALOR GLOBAL: R$ 119.169,25 (Cento e Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) decorrente DANFE nº 1212 emitida em 01/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000050; Processo Administrativo nº 017117.000462/2022-99; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 00013/2023-ASJUR/SES-AM de 02 de janeiro de 2023.

Diretora Geral do Hos#2#152729/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 149762

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 87/2022; PARTES : HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS S / S LTDA - CNPJ: 06. 922. 858/0001-90: OBJETO: liquidação do valor devido pelo Serviço de Diagnóstico por Imagem de Baixa, Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, prestados no período de Junho / 2022 no VALOR GLOBAL: R$ 119.169,25 (Cento e Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 1091 emitida em 27/07/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSCZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho: 2023NE0000049; Processo Administrativo nº 017117.000228/2022-61; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2.576/2022-ASJUR/SES-AM de 24 de setembro de 2022.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 149759

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS S / S LTDA - CNPJ: 06.922.858/0001-90: OBJETO: liquidação do valor devido pelo Serviço de Diagnóstico por Imagem de Baixa, Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, prestados no período de Outubro / 2022 no VALOR GLOBAL: R$ 119.169,25 (Cento e Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) decorrente NOTA FISCAL nº 1205 emitida em 01/11/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000051; Processo Administrativo nº 017117.000432/2022; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 00089/2023-ASJUR/SES-AM de 05 de janeiro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 149760

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 89/2022 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 89/2022; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS S / S LTDA - CNPJ: 06. 922. 858/0001-90; OBJETO: liquidação do valor devido pelo Serviço de Diagnóstico por Imagem de Baixa, Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, prestados no período de Agosto / 2022 no VALOR GLOBAL: R$ 119.169,25 (Cento e Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 1195 emitida em 06/09/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSCZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho: 2023NE0000053; Processo Administrativo nº 017117.000279/2022-93; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2.741/2022-ASJUR/SES-AM de 29 de setembro de 2022.

Diretora Geral do Hos2#152730/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 149763

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 27.390.521/0001-59: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Dezembro/2022 no VALOR GLOBAL: R$ 241.282,30 (Duzentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) decorrente DANFE nº 586 emitida em 24/01/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000064. Processo Administrativo nº 017117.000019/2023; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 0480/2023-ASJUR/SES-AM de 31 de janeiro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 149764

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS - CNPJ: 08.191.680/0001-80: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Outubro / 2022 no VALOR GLOBAL : R$ 49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e Trezentos Reais) decorrente da Nota Fiscal nº 133 emitida em 18/11/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES ; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 2.500.100.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000002 , Processo Administrativo nº 017117.000440/2022-29; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4.556/2022-ASJUR/SES-AM de 28 de dezembro de 2022.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 88/2022; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS S / S LTDA - CNPJ: 06. 922. 858/0001-90; OBJETO: liquidação do valor devido pelo Serviço de Diagnóstico por Imagem de Baixa, Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, prestados no período de Julho/2022 no VALOR GLOBAL : R$ 119.169,25 (Cento e Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 1111 emitida em 03/08/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSCZL ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa:

Protocolo 149767

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JRG MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 35.748.010/0001-94: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Manutenção Predial, sem cobertura contratual, prestados no período de Setembro/2022 no VALOR GLOBAL: R $ 67.200 ,00 (Sessenta Sete Mil e Duzentos Reais) decorrente da Nota Fiscal nº 135 emitida em 18/10/2022 ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES ; Unidade Gestora 17117 - HPSCZL ; Programa de

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