DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 3

Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 1.704.145.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000030 ; Processo Administrativo nº 017117.0000450/2022 ; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4.596/2022 - ASJUR/SES-AM de 29 de dezembro de 2022.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 149769

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JRG MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 35.748.010/0001-94: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Manutenção Predial, sem cobertura contratual, prestados no período de Agosto/2022 no VALOR GLOBAL: R $ 67.200 , 00 (Sessenta Sete Mil e Duzentos Reais) decorrente da DANFE nº 128 emitida em 07/10/2022 ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES ; Unidade Gestora 17117 - HPSCZL ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte 1.704.145.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000029 Processo Administrativo nº 017117.0000390/2022; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 371/2022 - ASJUR/SES-AM de 25 de janeiro de 2022.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 77/2022; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JRG MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 35.748.010/0001-94: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Manutenção Predial, sem cobertura contratual, prestados no período de 01/05/2022 a 31/05/2022 VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 (Sessenta Sete Mil e Duzentos Reais) decorrente da Nota Fiscal nº 96 emitida em 13/07/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSCZL; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 1.704.145.0.0000.0000; Empenho: 2023NE0000028 Processo Administrativo nº 017117.000200/2022-24; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2.374/2022 - CEDCC/SES-AM de 22 de Agosto de 2022 .

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 36/2022; PARTES: PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JRG MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 35.748.010/0001-94: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Manutenção Predial, sem cobertura contratual, prestados no período de 01 / 11 / 221 a 30 / 11 / 2021 no VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 (Sessenta Sete Mil e Duzentos Reais) decorrente da Nota Fiscal nº 30 emitida em 01/02/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 1.704.145.0.0000.0000; Empenho: 2023NE0000027 Processo Administrativo nº 017117.000048/2022; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1.074/2022 - ASJUR/SES-AM de 27 de Abril de 2022.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 149783

manutenção predial, elétrica e hidráulica, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MAIO de 2023, NFS-e 2257 DE 30/06/2023, no valor de R$ 71.882,60 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho n° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000; 2023RI000045; Nota de Empenho: 2023NE000164, Processo Siged: 017120.000252/2023 MCNDND; Parecer jurídico nº 3382/2023-ASJUR/SES-AM de 31/07/2023

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 149602

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 49/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 17/05/2023 a 31/05/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 2286 emitida em 11/07/2023, no valor de R$ 223.953,13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000313/2023-60-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3773/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 05 de agosto de 2023.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 50/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/06/2023 a 30/06/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 2285 emitida em 11/07/2023, no valor de R$ 447.906,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000314/2023-05-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3774/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 05 de agosto de 2023.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 45/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de exames laboratoriais, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 1181 emitida em 03/07/2023, no valor de R$ 128.442,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000277/2023-35-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3657/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM, de 29 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 058/2023. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ (06.056.855/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora Geral

Protocolo 149689

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO